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Governo de SP vai à Justiça para ter acesso a documentos da investigação de cartel

Governador do estado afirmou que, se comprovado envolvimento de servidores, funcionários serão responsabilizados

Por Da Redação - 3 ago 2013, 16h19

O governo de São Paulo entrou na Justiça com um mandado de segurança para ter acesso aos documentos da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o possível cartel das empresas que concorreram à licitação de obras do metrô paulista.

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De acordo com informações do SPTV, da Rede Globo, o governador do estado, Geraldo Alckmin, afirmou que, se confirmado o envolvimento de qualquer funcionário no esquema investigado, o servidor será responsabilizado. Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil do estado de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Cade de agir como “instrumento de polícia política” nas investigações sobre o caso. Segundo Aparecido, a autarquia quer prejudicar a administração do estado.

Enquanto o corregedor afirmou que o estado forneceria toda a documentação necessária para levar adiante as investigações, Aparecido criticou a atuação do Cade. “O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada”, afirmou.

Neste sábado, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirma que o superfaturamento na construção de linhas de metrô em São Paulo e no Distrito Federal teria chegado a 577 milhões de reais. Segundo o texto, que o jornal afirma ter sido feito com base em documentos do Cade e do Ministério Público de São Paulo, o esquema fez com que os governos de São Paulo e do DF gastassem 30% mais do que custavam as obras.

Delação premiada – A Siemens foi a primeira a delatar o suposto cartel, do qual fez parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom, no início de julho. A delação da empresa fez parte de um acordo de leniência com o governo brasileiro, na qual ela ganha imunidade no processo. As investigações apontam para a existência do esquema ilegal desde 1998.

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A Polícia Federal e a Superintendência Geral do Cade apuram a formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em cinco licitações em São Paulo. No metrô de São Paulo, uma das suspeitas é em relação à Linha 2-Verde. Há indícios de fraude em contratos para a instalação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga e entre Ana Rosa e Vila Madalena. Também são apuradas possíveis fraudes em três licitações para compra de trens e obras de modernização da rede da CPTM.

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