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Governo cria grupo para combater vândalos em SP e no RJ

Grupo se reuniu para traçar estratégia contra grupos violentos que atuam em manifestações; encontro, no entanto, não estabeleceu ações concretas

Por Gabriel Castro, de Brasília 31 out 2013, 19h01

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu nesta quinta-feira com o secretários de Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para traçar um plano de ação no combate aos grupos de vândalos que têm atuado em protestos. Após o encontro, o trio anunciou intenções de realizar um trabalho integrado, especialmente na área de inteligência. Mas, de concreto, quase nada foi decidido

Foram duas horas de reunião. No encontro, os secretários de Segurança defenderam mudanças na legislação. Cardozo se comprometeu a agendar um encontro com os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, e do Conselho Nacional do Ministério público, Rodrigo Janot, para sugerir novas regras que permitam um combate mais duro aos grupos criminosos que atuam em manifestações.

Entre as propostas, estão a elevação da pena para o crime de dano (cuja pena máxima atualmente é de seis meses) e a aplicação de um agravante em caso de agressão a policiais. “O policial precisa ter uma garantia de que, quando ele apresenta alguém em uma delegacia, aquilo termine em uma ação penal”, afirmou Beltrame.

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Cardozo disse que as autoridades de segurança vão acompanhar de perto as atividades dos grupos violentos para prevenir ataques, e negou que isso signifique um monitoramento de movimentos sociais pacíficos. Os órgãos de inteligência, afirmou o ministro, vão “prevenir práticas ilícitas por meio de sanções legalmente estabelecidas”.

O ministro afirmou também que pode acionar a Polícia Federal para coibir a atuação de grupos violentos. “Não podemos concordar com as situações de abuso e de ilegalidade que vêm ocorrendo em algumas manifestações”, disse.

Por outro lado, o grupo concordou em criar um protocolo unificado para padronizar a atuação das polícias do Rio e de São Paulo durante os protestos. O objetivo é impedir abusos e facilitar a negociação com os manifestantes.

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