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Governadores do Norte e do Nordeste vão a Brasília em busca de verba federal

Principal reivindicação dos estados trata da divisão dos recursos do petróleo da camada pré-sal. Juros das dívidas com a União também estão na pauta

Por Gabriel Castro - 15 jun 2011, 14h11

Governadores do Norte e do Nordeste foram a Brasília nesta quarta-feira com uma lista de reivindicações para reforçar os cofres de seus estados. A principal bandeira é a aprovação de um modelo misto de divisão dos royalties do petróleo, a partir do marco regulatório do pré-sal. Os estados apoiam uma proposta que partilha esses recursos entre todas as unidades da federação ao mesmo tempo em que privilegia os estados produtores. Dessa forma, os governadores esperam vencer a resistência de Rio de Janeiro e Espírito Santo, que se opõem ao modelo de partilha completa, sem compensações. “Há um recuo da nossa posição de dividir tudo igualmente”, diz Eduardo Campos, governador de Pernambuco.

Os governadores se reuniram durante a manhã com Dilma Rousseff. Não obtiveram dela nenhuma promessa, mas a presidente disse defender um acordo para encerrar o assunto. No Senado, onde se reuniram com o presidente José Sarney (PMDB-AP), os representantes dos estados ouviram a promessa de que a Casa votará até 13 de julho o veto do presidente Lula ao projeto que trata da divisão dos royalties. O Senado deve criar uma comissão para analisar a proposta dos governadores – que coincide com um texto já apresentado pelo senador Wellinton Dias (PT-PI).

Os chefes de Executivo pediram ainda a revisão da taxa de juros aplicada às dívidas que os estados têm com a União. Hoje, este índice está em 18,5% ao ano. Os estados alegam que o governo federal obtém financiamentos com uma taxa inferior, de 12,5%. Na próxima semana, representantes do Norte e do Nordeste devem discutir o tema com o ministo da Fazenda, Guido Mantega. A proposta inicial dos governadores era calcular essa correção com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais dois pontos porcentuais. Outra opção em debate é vincular esse índice à taxa Selic, hoje em 12,25% ao ano.

Entre as outras bandeiras levantadas pelos governadores está a redivisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no comércio eletrônico. A proposta é que haja uma distribuição equilibrada entre o estado produtor e o estado onde a compra é feita. Além disso, os estados querem colocar em pauta a necessidade de reajustes no salário-educação repassado por Brasília, reduzir a alíquota de importação e debater a Lei Kandir, que prevê compensações para estados importadores que perderam arrecadação.

CSS – A discussão sobre o financiamento da saúde não entrou na pauta dos governadores. Mas o lobby pela recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) continua. “É preciso aumentar os gastos com saúde. E, para os trabalhadores de renda média, o imposto tem pouco impacto”, argumentou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a Emenda 29, que trata da divisão de recursos para a Saúde.

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