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Governadores dão a Dilma sinal verde para CPMF

Até os tucanos Teotônio Vilela e Antonio Anastasia manifestaram o apoio à volta do tributo

Defenderam a criação da contribuição para a saúde Jacques Wagner (PT), da Bahia, Cid Gomes (PSB), do Ceará, Wilson Martins (PSB), do Piauí, Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e, ainda que de forma tímida, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais

Os governadores do Nordeste deram sinal verde à presidente Dilma Rousseff para a volta de um tributo que financie a saúde pública no país. A CPMF, reeditada com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), foi defendida por cinco dos nove chefes de Executivo reunidos para o Fórum de Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Eles participaram de almoço e de uma reunião de duas horas a portas fechadas com a presidente.

O assunto surgiu por conta da demanda dos governadores por recursos para construção e manutenção de hospitais e o custeio do atendimento médico da população, por meio do Sistema Único de Saúde – uma carência comum a todo o país. Dilma ouviu o pleito e pediu aos governadores um mapa das principais dificuldades de cada estado, com atenção especial a possíveis falhas de gestão, que causam desperdício de dinheiro.

A manifestação favorável ao “enfrentamento do sub-financimento da saúde pública” por parte dos governadores aparece no quarto item da Carta de Barra dos Coqueiros, assinada pelos nove. A revisão das regras de partilha dos recursos da União entre os estados, prevista na Emenda Constitucional 29, também é citada nesse tópico. A emenda precisa ser regulamentada e prevê porcentuais mínimos para investimentos em saúde por parte da União, dos estados e dos municípios.

Defenderam a criação da contribuição para a saúde Jacques Wagner (PT), da Bahia, Cid Gomes (PSB), do Ceará, Wilson Martins (PSB), do Piauí, Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e, ainda que de forma tímida, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais. O mineiro esteve no encontro como convidado, por conta da porção semi-árida de seu estado. “A criação de um novo tributo deve passar necessariamente por uma ampla reforma tributária, mas acho sim importante um financiamento para a saúde”, disse Anastasia.

Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, despistou quando questionada sobre o assunto. Preferiu dizer o óbvio: apoia a regulamentação da Emenda 29. Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e Marcelo Déda (PT), do Sergipe, se colocaram contrários ao tributo. “Não é o caminho aumentar a carga tributária”, afirmou Campos. “Não dá para colocar como primeiro item da discussão a criação de um tributo. Vamos tomar a decisão pelo caminho menos caro para a sociedade”, disse Déda.

Os defensores da CSS argumentam com base no princípio da compensação, ao estilo Robin Hood. “Num país com tantas desigualdades como é o Brasil, se a gente for deixar à sorte do mercado a solução dos problemas do povo brasileiro, o povo morre de fome”, disse Cid Gomes. “O Brasil precisa de um estado forte. É fundamental que a gente tenha uma contribuição na área da saúde, uma fonte de recursos reservada exclusivamente para ela.”

Jacques Wagner apresentou a criação do tributo como única saída para a melhoria da saúde pública. “Sem a criação de uma contribuição nos moldes do CPMF nada conseguiremos”, afirmou o governador da Bahia. “Num país de tanta desigualdade social, quando o dinheiro público é bem aplicado o imposto serve para você produzir justiça social. Paga quem tem mais recebe quem tem menos.”