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Gilmar: se forem reais, diálogos de Moro são absurdos e podem anular penas

Ministro diz que casos de consultas entre juízes e promotores 'acontecem' no Brasil, mas que a prática 'não pode ser normalizada'

Por Da Redação Atualizado em 27 jun 2019, 07h19 - Publicado em 27 jun 2019, 02h31

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que, “se de fato aconteceram”, as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Gilmar reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”.

“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.

Caso os diálogos se comprovem reais, Gilmar pede que as consequências sejam analisadas “no momento próprio”, mas acredita que, entre as implicações, pode ocorrer “a nulificação de sentenças condenatórias”.

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“Tudo isso era presumido, mas ninguém sabia. O grande embaraço diante desse caso é que se está diante de uma possível comprovação de uma parceria [entre Moro e Dallagnol]”, prosseguiu.

Na terça-feira 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro, ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça no caso do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão.

Apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram em conceder uma liminar para tirar o petista da prisão, onde está desde 7 de abril de 2018, até que o STF tenha uma decisão sobre a parcialidade de Moro na condução do processo, apontada pela defesa do petista. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello negaram a liminar.

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