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Gilmar: se forem reais, diálogos de Moro são absurdos e podem anular penas

Ministro diz que casos de consultas entre juízes e promotores 'acontecem' no Brasil, mas que a prática 'não pode ser normalizada'

Por Da Redação Atualizado em 27 jun 2019, 07h19 - Publicado em 27 jun 2019, 02h31

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que, “se de fato aconteceram”, as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Gilmar reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”.

“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.

Caso os diálogos se comprovem reais, Gilmar pede que as consequências sejam analisadas “no momento próprio”, mas acredita que, entre as implicações, pode ocorrer “a nulificação de sentenças condenatórias”.

“Tudo isso era presumido, mas ninguém sabia. O grande embaraço diante desse caso é que se está diante de uma possível comprovação de uma parceria [entre Moro e Dallagnol]”, prosseguiu.

Na terça-feira 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro, ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça no caso do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão.

Apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram em conceder uma liminar para tirar o petista da prisão, onde está desde 7 de abril de 2018, até que o STF tenha uma decisão sobre a parcialidade de Moro na condução do processo, apontada pela defesa do petista. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello negaram a liminar.

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