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Genoino deve deixar a Papuda na terça-feira

Ex-presidente do PT, condenado por corrupção, receberá orientações da Justiça antes de migrar para o regime de prisão domiciliar

Por Laryssa Borges 8 ago 2014, 17h25

Depois de pouco mais de três meses cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, deve deixar a cadeia na próxima terça-feira. Nessa data, ele receberá instruções sobre regras e procedimentos do regime aberto – horários para retornar à sua casa e a ressalva de que só pode deixar a cidade com autorização judicial.

O petista foi autorizado a cumprir o restante da sentença em prisão domiciliar porque conseguiu abater parte do tempo da sentença trabalhando no presídio e completando cursos à distância. A Lei de Execução Penal prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados. Como o Distrito Federal não tem as chamadas casas de albergado, estabelecimento definido por lei para condenados em regime aberto, o petista será encaminhado para prisão domiciliar.

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, o juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Nelson Ferreira Junior, dará instruções sobre como Genoino deve se comportar no cumprimento da pena em regime aberto.

Desde que teve a prisão decretada, em 15 de novembro, Genoino passou mais de 160 dias em prisão domiciliar temporária e passagens pelo hospital – ele teve complicações decorrentes de cirurgia cardíaca. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e oito meses de detenção por corrupção ativa, o mensaleiro voltou para a Papuda no início de maio após determinação do antigo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Preso, varreu o pátio em frente às celas e fez dois cursos de educação à distância – introdução à informática e internet e Direito Constitucional -, garantindo o abatimento da pena final.

Ao longo do julgamento do mensalão, a defesa do ex-presidente do PT apresentou uma série de pedidos para que ele conseguisse autorização definitiva para ficar em prisão domiciliar. Embora o Plenário do STF tenha negado o pedido, alegando que outros condenados apresentam estado de saúde mais frágil do que o mensaleiro, o benefício da prisão domiciliar foi autorizado nesta quinta-feira após a comprovação do abatimento da pena do condenado.

Na próxima terça, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas também receberá instruções similares da migração para o regime aberto.

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