Garcia volta a secretariado de Alckmin após arquivamento de inquérito

O deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) foi nomeado nesta quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para comandar a Secretaria da Habitação do Estado. Garcia assume o cargo nesta quinta-feira. O deputado já ocupou a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a de Desenvolvimento Social. Uma nota oficial do governo anunciou a mudança, mas não explicou as razões. O deputado não foi inicialmente incluído no quadro de secretários para o novo mandato de Alckmin, pois seu nome estava envolvido em investigações no suposto esquema de cartel e pagamento de propinas em licitações de trens e do metrô paulista.

No dia 10 de fevereiro, no entanto, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram, por maioria, arquivar o inquérito criminal que investigava eventual participação de Garcia e do ex-deputado federal e suplente de senador José Aníbal no esquema de propinas no cartel metroferroviário de São Paulo. O inquérito já havia entrado em julgamento por duas vezes, mas foi interrompido em setembro, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, e, em novembro, por pedido do ministro Luiz Fux, que teve voto decisivo no julgamento de fevereiro.

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O cartel metroferroviário teria operado entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, no Estado de São Paulo. O ministro Fux alegou “falta de justa causa” para as investigações prosseguirem. Ele seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Dias Toffoli, pelo trancamento do inquérito.

Ao comentar o arquivamento do inquérito, o governador disse que estava feliz pois achava que a justiça havia sido feita, mas não confirmou se traria Garcia e Aníbal de volta aos quadros do governo. “Não fiz convite nenhum a eles, mas são bons nomes. Vamos avaliar após o carnaval”, disse no dia seguinte da decisão do STF. Garcia assumirá o lugar de Baeta Neves, que já atuou como secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2013 e 2014, secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, entre 2011 e 2012.

(Com Estadão Conteúdo)