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Fux é sorteado relator dos embargos infringentes

Ministro indicado por Dilma Rousseff acompanhou por quase todo o julgamento os votos do relator do processo e hoje presidente da corte, Joaquim Barbosa

Por Laryssa Borges - 18 set 2013, 19h15

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator dos embargos infringentes no processo do mensalão. O recurso, cuja validade foi admitida pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão desta quarta-feira, dá a onze réus o direito à revisão de suas condenações, o que pode levar à absolvição, abrandamento ou prescrição das penas.

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Infográfico: Como os embargos beneficiam os réus

Indicado por Dilma Rousseff, o ministro Luiz Fux é autor de alguns dos votos mais duros do julgamento e por isso entrou na mira de petistas. Em quase todas as sentenças, ele acompanhou o relator original da ação, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, pedindo a condenação dos réus e as penas mais altas.

A fase dos embargos não prevê a figura do revisor, função exercida por Ricardo Lewandowski na primeira etapa do julgamento, no final de 2012.

Dos onze réus que terão suas punições revistas, três poderão escapar do regime fechado: os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. O ex-ministro da Casa Civil e o ex-tesoureiro do PT terão reexaminadas suas condenações por formação de quadrilha, e o ex-presidente da Câmara, por lavagem de dinheiro.

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