Fraude não invalida votação de royalties, diz Renan
Deputado Zoinho (PR-RJ) teve assinatura falsificada durante a votação de vetos; presidente do Congresso suspeita que parlamentar participou da farsa para justificar anulação do resultado
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta sexta-feira que a fraude comprovada na votação sobre os royalties do petróleo não invalida o resultado da sessão de 6 de março. A farsa foi confirmada pela Polícia Legislativa. Na apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso, o deputado Zoinho (PR-RJ) teve o nome assinado na lista de presença mesmo estando ausente do plenário.
Em nota, Renan afirmou que vai aguardar o aprofundamento das investigações sobre o caso. Entretanto, disse suspeitar que a farsa, na verdade, foi feita com o consentimento de Zoinho para permitir uma posterior anulação da votação – o Rio de Janeiro, estado produtor, saiu derrotado da apreciação dos vetos.
“Em qualquer inquérito ou investigação a primeira pergunta a ser respondida é ‘a quem interessa o crime’. Infelizmente, a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados não conseguiu responder a esta crucial indagação”, diz a nota. Renan afirma que a hipótese de uma farsa montada para justificar o cancelamento do resultado é a “principal suspeita”.
“O Congresso Nacional irá disponibilizar ao Ministério Público e à Polícia Federal tudo o que for necessário para elucidar a fraude e identificar o autor, incluindo vídeos, fotografias e quaisquer outros documentos em poder da instituição”, diz o texto. “A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada seria insuficiente para alterar o resultado final”, justifica o presidente do Senado.
Investigação – A Polícia Legislativa concluiu que, durante a apreciação dos vetos ao projeto dos royalties, a assinatura do deputado Zoinho foi forjada, o que significa que alguém votou em nome dele. O deputado provou que, durante a votação, estava no Rio de Janeiro.
Por se tratar de veto presidencial, a votação de 6 de março não ocorreu pelo sistema eletrônico: em vez disso, os parlamentares precisaram assinar o nome em uma lista, pegar uma cédula de papel e se dirigir a uma cabine fechada para finalizar o voto.
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