Fiscal do Maranhão recebe propina pelo PIX; veja o vídeo
Leomar Ramos Setubal cobrou 500 reais em troca da liberação de um caminhoneiro que tentava deixar o estado para ingressar no Pará
Um servidor público do Maranhão decidiu inovar no jeito para faturar com o recebimento de propinas: uso do PIX. É o que mostra um vídeo a que VEJA teve acesso, no qual um agente do fisco aparece cobrando 500 reais de um caminhoneiro em troca do perdão de uma multa.
O flagrante ocorreu no domingo de Páscoa, 17, no posto fiscal de Itinga, município que fica na divisa com o Pará. Na gravação, Leomar Ramos Setubal aborda o caminhão que pertence a Wanderlei Loureira Alves, autor do vídeo. Naquele dia, Alves transportava uma carga de telhas rumo ao estado vizinho. Setubal é funcionário da Secretaria da Fazenda do Maranhão e possui proventos que extrapolam 20.000 reais.
O caminhoneiro foi impedido de seguir viagem porque, segundo ele, Setubal teria detectado uma suposta falha quanto ao pagamento de impostos sobre os produtos que Alves carregava. Por causa disso, o caminhoneiro seria multado em 3.000 reais.
Depois de tentar fazer algumas ligações, Setubal pede que o caminhoneiro se dirija para a parte de trás do posto. “Ele mandou eu dar a volta para cobrar a propina”, diz Alves no vídeo, antes de se encontrar com o funcionário da Secretaria da Fazenda nos fundos do prédio.
“O problema é o seguinte: são duas situações. A primeira é ficar para amanhã, o que não é uma boa, né? A segunda é você tentar resolver comigo aqui”, afirmou Setubal, ao anunciar, em meio a risadas, o valor de 500 reais de suborno em troca da liberação do caminhoneiro.
Em seguida, Setubal tranquiliza Alves sobre o momento em que tivesse que passar pelo visto do lado paraense. “Aí você vai embora e fala com ele (fiscal do Pará), sem problema nenhum. Entrega suas notas normalmente”, disse. O caminhoneiro foi orientado a realizar o pagamento da propina pelo PIX. Segundo o comprovante, o destino dos 500 reais foi a própria conta do agente fiscal. Veja o comprovante da transferência logo abaixo:
Procurada, a Secretaria da Fazenda do Maranhão comunicou que não tinha conhecimento dos registros feitos pelo caminhoneiro e informou que abriu procedimento administrativo disciplinar para punir Setubal. “A Sefaz não compactua com nenhum ato irregular que vá contra os princípios da administração tributária. Possui um código de ética rigoroso, uma ouvidoria ativa e uma atividade correcional que preza pelo trabalho preventivo e também executa as atividades de correição com rigor, procedimento estes que serão seguidos a partir do recebimento da denúncia e das provas anexadas”, afirma a pasta, em nota.
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