Ex-servidor diz que pagava ‘pedágio’ na Assembleia de SP

O Ministério Público Estadual investiga um possível esquema instalado na Assembleia Legislativa de São Paulo por meio do qual funcionários teriam que devolver parte do salário recebido. O dinheiro, segundo relatos feitos a promotores por uma testemunha cujo nome vem sendo mantido sob sigilo, tinha como destino final deputados estaduais.

A Rádio Estadão conversou com essa testemunha, que trabalhou durante nove meses na Assembleia na atual legislatura. Também ouviu outros cinco funcionários que permanecem no Legislativo paulista. Sob condição de terem seus nomes mantidos sob sigilo, todos confirmaram o pagamento, apelidado internamente de “rachid” e também conhecido como “pedágio”. “É um segredo de �polichinelo�, que todo mundo sabe que existe”, disse um desses funcionários.

A testemunha-chave já ouvida pelo Ministério Público detalhou à rádio como era feita a devolução de parte de seu salário. “Todo quinto dia útil do mês eu pegava o dinheiro no Banco do Brasil e levava até a Alessandra Crusco na sala do DSG (Departamento de Serviços Gerais). Ela repassava para o André Pinto Nogueira e ele dizia que esse repasse era para os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid”, afirmou o ex-servidor, que ganhava 3.400 reais e diz que tinha de devolver 1.600 reais.

Gabinetes – Citado como a ponte entre os funcionários que devolvem o dinheiro e os deputados estaduais, André Pinto Nogueira é servidor comissionado e ganha aproximadamente 18.000 reais por mês. Ele está lotado na 2ª Secretaria da Assembleia, comandada por Edmir Chedid (DEM). Antes, ele trabalhou no gabinete de Aldo Demarchi (DEM).

Nogueira já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, por improbidade em relação à licitação de uma empresa da qual é acusado de ser sócio oculto, a Gear Tecnology. O patrimônio de André Pinto Nogueira será alvo da investigação. O promotor Otávio Ferreira Garcia, responsável pelo caso, afirma que a prioridade do Ministério Público é investigar, agora, a participação dos assessores que serviam como ponte do esquema. Ele afirma que deve solicitar a quebra do sigilo dos suspeitos.

“Podemos pedir à Justiça o afastamento do sigilo bancário e fiscal de pessoas identificadas, para fazer a confrontação desses dados e verificar se tem alguma discrepância que comprove esses saques e eventuais depósitos em contas de favorecidos”. O promotor espera que mais pessoas denunciem a devolução de salários na Assembleia.

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Foro privilegiado – Já os deputados estaduais só poderão ser investigados a partir da Procuradoria-Geral de Justiça paulista, pelo fato de terem foro privilegiado. O caso, no entanto, ainda não foi enviado para o procurador-geral, Márcio Fernando Elias Rosa.

Outro lado – Os deputados estaduais do DEM Edmir Chedid e Aldo Demarchi sustentam que jamais tiveram conhecimento da prática de devolução de salários de funcionários da Assembleia. Em nota oficial, Chedid afirmou que, além de “não ter conhecimento” da existência da prática, ainda não foi “notificado oficialmente sobre supostas denúncias de ‘pedágio'”. Demarchi disse, via e-mail: “Em resposta ao questionamento, tenho a dizer somente que estou no quinto mandato, fui reeleito para o sexto e jamais tive conhecimento deste fato ou qualquer outro semelhante”. Os dois deputados, que foram reeleitos em outubro, não quiseram comentar o fato de abrigarem em seus gabinetes o funcionário André Pinto Nogueira, apontado pela testemunha do Ministério Público como integrante do esquema.

A funcionária comissionada Alessandra Crusco, que continua no Departamento de Serviços Gerais, não foi localizada. O atual chefe dela, Felipe Carraro de Araújo, afirma desconhecer práticas ilegais de devolução de salários. Já André Pinto Nogueira, que está em viagem à Argentina, não atendeu aos telefonemas da reportagem. O presidente da Assembleia, Samuel Moreira, do PSDB, não quis dar entrevistas para comentar a denúncia sob investigação do Ministério Público Estadual.

(Com Estadão Conteúdo)