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Ex-prefeito de Porto Velho é preso por fraude em licitações

Roberto Sobrinho (PT) e o ex-vereador Mário Sérgio Teixeira (PMN) são acusados desviar 27 milhões de reais da prefeitura

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) e o ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sérgio Leiras Teixeira (PMN) foram presos preventivamente por fraudes em licitações nesta manhã durante a Operação Luminus, que desarticulou um esquema de corrupção entre 2006 e 2012 dentro da prefeitura. A operação faz parte de uma ação nacional contra a corrupção, realizada pelo Ministério Público (MP) em doze estados brasileiros nesta terça-feira.

Sobrinho havia sido afastado do cargo em dezembro de 2012, na Operação Vórtice, da Polícia Federal, que desarticulou um grupo de servidores suspeito de desviar recursos públicos com fraudes em licitações durante oito anos. Na ocasião, a PF cumpriu mandados de prisão preventiva e temporária contra dezoito pessoas, entre elas três secretários municipais, a chefe de gabinete de Sobrinho, empresários e servidores.

Convênios – De acordo com o MP de Rondônia, a prefeitura desviava dinheiro através de convênios superfaturados com a EMDUR ou com empresas fantasmas. Quando era prefeito, entre 2004 e 2012, Sobrinho repassou cerca de 27 milhões de reais à empresa presidida por Teixeira com o pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, como iluminação pública, paisagismo e calçamento. Sobrinho e Teixeira foram encaminhados para a Penitenciária Estadual Mariano Rosendo.

Em Porto Velho, noventa policiais cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas.

Coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a Operação Nacional de Combate à Corrupção acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia. Atuam nas operações nestes estados 158 promotores e 1.300 policiais e servidores de órgãos de fiscalização. A meta é cumprir 92 mandados de prisão, 377 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e vinte mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Ceará – A operação nacional também teve desdobramentos em Quixeramobim (CE), uma cidade de cerca de 70.000 habitantes a 200 quilômetros de Fortaleza. Uma ação do Ministério Público cearense resultou no afastamento do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), do seu vice, Tarso Borges (PMDB) e de outros 24 pessoas, grupo que inclui todos os secretários da prefeitura. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações.

O pedido de afastamento, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça local, determinou que Pimenta e Borges devem ficar longe de suas funções por no mínimo 180 dias. A Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. A Câmara Municipal deve se reunir nesta tarde para nomear o presidente da Casa como o responsável pela administração enquanto durar o afastamento do prefeito.

Segundo o Ministério Público, é a segunda vez que a administração do prefeito Pimenta, que tomou posse em janeiro, é alvo de investigações. Em março, um inquérito já havia apontado que o grupo do prefeito é suspeito de ter desviado mais de 5 milhões de reais dos cofres de Quixeramobim.