Ex-ministro da Educação vê erro operacional em edital, sem intenção

Rossieli Soares também disse que, segundo técnicos da pasta, governo atual não pediu mudanças

Por Roberta Paduan
Atualizado em 11 jan 2019, 18h40 - Publicado em 10 jan 2019, 15h43

O ex-ministro da Educação Rossieli Rodrigues (Reprodução/Reprodução)

O ex-ministro da Educação Rossieli Soares afirmou que o imbróglio envolvendo o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) parece ter sido um erro operacional. “Pelo que ouvi de técnicos do ministério, o governo atual não pediu que fossem feitas mudanças no edital”, afirmou Soares a VEJA. “De nossa parte, posso garantir que não houve retirada de nenhum dos pontos suprimidos do edital publicado em 2 de janeiro. Pelo contrário, em outubro, sugerimos que fossem ampliados itens de valorização de minorias.”

Ainda de acordo com o ex-ministro e atual secretário de Educação do estado de São Paulo, funcionários do ministério reconheceram que uma confusão de versões antigas do edital podem ter resultado no texto errado publicado em 2 de janeiro — e já anulado. O edital do PNLD estabelece as condições que as editoras de materiais didáticos devem seguir para que seus produtos sejam avaliados e adotados pelo MEC, que distribui livros para as redes públicas de ensino.

Os erros do edital do PNLD vieram à tona nessa quarta-feira 9, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o novo edital não exigia mais que os livros didáticos tivessem referências bibliográficas e também abolia a proibição de publicidade e erros de ortografia. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo noticiou que outros trechos do edital haviam sido alterados: um item que previa o “compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher” foi limado.

Após o problema vir a público, o novo ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez afirmou em nota que a versão publicada do edital é de responsabilidade do governo Michel Temer. O texto foi publicado no Diário Oficial no segundo dia do governo Bolsonaro, mas havia sido elaborado em dezembro, ainda sob o comando de Rossieli Soares. Na própria quarta-feira, Veléz anulou o edital. Hoje, o MEC anunciou que abriu uma sindicância para apurar o erro.