Ex-diretor da Petrobras Renato Duque deixa a prisão
Indicado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ao cargo, Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, no Rio. Teori Zavaski autorizou libertação
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque deixou às 12h45 desta quarta-feira a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Na terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Duque, alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Na saída da superintendência da PF, ele disse: “Só quero ver minha família”.
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Indicado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ao cargo, Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ). No dia 18 de novembro, o juiz federal Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos. Duque teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre (RS), e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa havia pedido em habeas corpus a revogação da prisão ou conversão em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou prisão domiciliar. Teori Zavascki atendeu “parcialmente” os pedidos feitos em liminar. Ainda não há detalhes sobre as condições estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da prisão.
No mérito, a defesa de Renato Duque questiona no STF a competência da Justiça do Paraná para conduzir as investigações a respeito da Lava Jato. Zavascki, contudo, ainda não analisou o mérito do habeas corpus.
Delação – Pedro Barusco, um ex-subordinado de Duque na Petrobras, fechou acordo de delação premiada segundo o qual se comprometeu a devolver aos cofres públicos cerca de 97 milhões de dólares obtidos no esquema de corrupção.
Depois da prisão de Duque, a Galvão Engenharia admitiu que pagou 8,8 milhões de reais em propina a um emissário de Duque. Também vieram à tona pagamentos de 2 milhões de reais feitos pela UTC a Duque, sob justificativa de que foram desembolsados pela prestação de serviços de consultoria feitos pelo ex-diretor.
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