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Repasses a Queiroz eram investimentos, diz ex-assessor de Flávio ao MP

Agostinho da Silva corrobora tese de ex-motorista e diz que 'investia' em compra e venda de carros, mas não apresentou provas nem declarou nada à Receita

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 22 fev 2019, 11h05 - Publicado em 22 fev 2019, 09h15

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.

No entanto, Silva alega que se tratava não de uma “rachadinha”, quando funcionários devolvem recursos aos parlamentares que os empregam, mas sim de um investimento em um negócio privado do colega, de compra e venda de carros. Queiroz, que até agora não depôs, concedeu entrevista ao SBT e atribuiu a essa atuação profissional paralela a razão da movimentação de 1,2 milhão de reais, considerada incompatível com a sua renda pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em 11 de janeiro, Agostinho prestou depoimento e confirmou que, assim que o salário da Assembleia era depositado em sua conta, ele fazia uma transferência eletrônica para o ex-motorista, sempre no valor aproximado de 4.000 reais. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente 6.000 reais por mês como assessor de Flávio. Além disso, ele recebia mais 8.500 reais líquidos como subtenente da Polícia Militar.

O policial alegou aos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que as transferências eram investimentos em atividade empresarial desempenhada por Queiroz: compra e venda de veículos. Silva disse ainda que Queiroz lhe devolvia, sempre, de 4.500 a 4.700 reais, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês.

Silva não apresentou documentos que comprovassem suas afirmações. Elas convergiram com declarações do próprio Queiroz que, em entrevista ao SBT, afirmou que ganhava dinheiro comprando e vendendo carros usados – também sem mostrar provas dessas negociações. O ex-assessor nunca depôs nas investigações. Ele faltou a quatro depoimentos marcados com o Ministério Público. Alega problemas de saúde – está em tratamento de um câncer.

Silva não explicou por que recebia em dinheiro vivo o retorno do investimento. Também afirmou que não declarou no Imposto de Renda ganhos na atividade de Queiroz. O depoente disse que a prática era vantajosa “na medida em que lhe retornava um valor maior do que seria em caso de investimentos bancários tradicionais”.

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Despesas

Ele afirmou ainda que pagava suas despesas com dinheiro em espécie e, além disso, como tinha muitos gastos no cartão de crédito, usava os valores que recebia de Queiroz para quitar as faturas e as contas de condomínio de sua residência. Silva disse acreditar que Flávio não sabia das atividades de Queiroz “por ser uma pessoa muito transparente”.

O policial militar afirmou ainda não ter conhecimento da existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Flávio, e que não sabia que as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e sua mulher, Márcia Aguiar, eram assessoras do filho do presidente Jair Bolsonaro. Declarou também não conhecer Raimunda Veras, assessora de Flávio que também fez depósitos na conta de Queiroz.

Atividades

Silva disse que foi indicado para trabalhar no gabinete do então deputado estadual por Queiroz e era lotado lá desde 2007. Admitiu que não comparecia à Assembleia regularmente, não precisava bater ponto e realizava atividades externas determinadas pelo gabinete.

O depoente afirmou que sempre ficou integralmente com seu vencimento e nunca foi obrigado a repassar parcela de seu salário “a quem quer que seja”.

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A defesa de Queiroz não quis comentar o depoimento. O Ministério Público do Rio respondeu que o caso corre em sigilo. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, disse que o órgão pode encerrar a investigação sem colher os depoimentos de Flávio e de Queiroz. O senador faltou ao convite de oitiva.

Força-tarefa

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio fecharam nesta quinta-feira, 21, uma parceria para atuar em conjunto na investigação de nove casos de gabinetes da Assembleia citados no relatório do Coaf que ficaram com a 24.ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.

Só estarão nesses inquéritos deputados estaduais não reeleitos. Policiais do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro vão ajudar na análise dos Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, além de ouvir testemunhas e realizar diligências.

Os deputados estaduais reeleitos continuarão a ser investigados pelo procurador-geral de Justiça, em razão do foro. O caso do gabinete de Flávio, que assumiu mandato no Senado, está sendo analisado na primeira instância, pela 25.ª Promotoria de Investigação Penal, com auxílio do Grupo Especializado no Combate à Corrupção.

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