Ex-advogado do PT, o ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sucessor de Marco Aurélio Mello na Corte, o magistrado será responsável por conduzir a instituição durante as eleições de outubro.
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Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde recebeu críticas pela inexperiência, Toffoli patrocinou no TSE, no apagar das luzes de 2013, uma espécie de “lei da mordaça” para o Ministério Público Eleitoral. A norma estabelece que os promotores e procuradores precisam de autorização prévia do juiz eleitoral para abrir uma investigação, com exceção dos casos de flagrante delito. O tema foi parar no STF, onde está pendente.
O novo presidente do TSE fez carreira na área jurídica do PT e foi assessor da Casa Civil quando a pasta era chefiada por José Dirceu. No julgamento do mensalão, o ministro absolveu o ex-chefe, mas condenou os petistas José Genoino e Delúbio Soares.
Também nesta terça o ministro Gilmar Mendes tomou posse no TSE, desta vez na vaga de vice-presidente do tribunal.
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