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Esporte aproximou ONG suspeita de empresa, diz CGU

Contrato para execução para o Programa Segundo Tempo foi assinado a preços que seriam superfaturados

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que autoridades do Ministério do Esporte serviram de intermediárias entre o Instituto Contato, suspeito de desviar verbas da pasta para o PC do B, e uma empresa subcontratada na execução de convênio do Programa Segundo Tempo. De acordo com relatório de fiscalização, a “aproximação” entre a entidade e a fornecedora foi feita antes mesmo da abertura de licitação para definir o processo de compra.

Em outubro de 2011, VEJA noticiou a existência de irregularidade no programa Segundo Tempo. As denúncias de corrupção culminaram na demissão do ministro Orlando Silva. Ele foi substituído por Aldo Rebelo.

A CGU fiscalizou o contrato com a Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos, que forneceu kits para aulas de tênis. Após ouvir representantes da empresa, os auditores concluíram que dirigentes do Esporte “se encarregavam de promover uma aproximação” da ONG com a fornecedora em convênio de 4,4 milhões de reais, celebrado em 2006.

O contrato foi assinado a preços supostamente superfaturados, mediante concorrência que teria sido direcionada, em 2007, conforme o relatório da CGU. Uma das evidências da intermediação é o próprio termo do convênio, assinado no ano anterior pelo ex-secretário executivo do Esporte, Rafael de Aguiar Barbosa – na gestão, como ministro, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na época filiado ao PC do B.

O sócio-diretor da Guarani, Marcos Fernando Luiz, é um dos signatários do documento, como “testemunha”. Além dele, assinam o presidente da ONG e militante do PC do B, Rui de Oliveira, o então secretário nacional de Esporte Educacional, João Ghizoni, e Simone Fraga, que viria a ser coordenadora do Segundo Tempo. “Resta evidenciado o envolvimento entre os diretores da empresa Guarani e do Instituto Contato antes mesmo da realização de licitação”, afirma a CGU.

Negativa – O Ministério do Esporte não se pronunciou nesta terça-feira. Marcos Fernando Luiz, da Guarani, negou que tenha havido intermediação. “Não tenho nenhuma relação (com as autoridades do Esporte). O empresário negou sobrepreço ou direcionamento na licitação. Segundo ele, os produtos da empresa são exclusivos e a ONG errou ao licitá-los.

Atualmente secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa informou, por meio de sua assessoria, que não foi questionado pela CGU a respeito e que, em momento algum, intermediou a contratação. Disse desconhecer o caso da Guarani, pois assinou centenas de contratos no Esporte, “todos com aval da área jurídica”.

Em nota publicada em sua página na internet, o PC do B rechaçou o que chamou de “calúnias”. O texto assinado pelo presidente nacional do partido, Renato Rabelo, ressalta que a legenda não tem nenhuma ONG, que sempre se opôs ao fato de essas entidades substituírem entes públicos e que também não tem relação nenhuma com os empresários citados.

(Com Estadão Conteúdo)