Empoderamento do STF alimenta paranoia de militares ligados a Bolsonaro

Caserna teme que fortalecimento do STF estimule juízes de primeira instância a se voltar contra assuntos como a promoção de oficiais-generais

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 set 2020, 15h59 - Publicado em 10 Maio 2020, 08h03

Manifestação em Brasília com ataques a instituições (Jorge William/Agência O Globo)

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a governadores e prefeitos o direito de arbitrar sobre políticas de isolamento social, de determinar o depoimento de três generais – ainda de ‘debaixo de vara’ – nas investigações sobre possível interferência na Polícia Federal e a ordem para barrar a posse do diretor-geral da PF alimentaram em setores militares a convicção de que juízes da mais alta Corte do país querem enfraquecer os poderes do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme revela a edição de VEJA desta semana, o presidente está mesmo convencido de que existe uma conspirata em curso para desidratá-lo politicamente. Entre os militares, há a convicção de que o empoderamento do STF pode estimular juízes de primeira instância a se voltar contra assuntos afeitos à caserna, como a promoção de oficiais-generais. “A paranoia de empoderamento do Judiciário inclui a interpretação de que a qualquer hora um juiz de primeira instância vai impedir a promoção de um general. Os militares pensam isso e, de certa forma, a projeção do Judiciário também os ameaça”, disse a VEJA um importante interlocutor dos militares.

No entorno do presidente, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é o principal artífice da tese de que existe um complô de juízes e tribunais para enfraquecer Bolsonaro. A teoria conspiratória também é compartilhada pelo general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Na cabeça de Bolsonaro, toda decisão judicial busca encurralá-lo. “É uma confusão de gente que não entende o que é democracia constitucional, que pressupõe um poder sob limite. O entendimento do presidente e de alguns setores que o apoiam é o de que ele está eleito e de que, por isso, pode exercer poderes imperiais. Isso não existe”, afirmou a VEJA um ministro do STF, sob a condição de anonimato.

Eleito sob o manto da antipolítica e sem uma base parlamentar que defenda as pautas do governo no Congresso e, em um cenário limite, trave o andamento de um processo de impeachment, a avaliação é a de que o presidente perdeu o controle da agenda e passou a adotar como forma de sobrevivência de seu governo uma postura binária de ameaça. Primeiro via espada – com discursos de que as Forças Armadas estão “ao lado do povo” – depois, com ameaças por meio de uma política de massas calcada na suposta vontade popular de não ser tutelada por outras instituições. Foi assim quando ele acompanhou um protesto pela volta do AI-5 em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, há poucas semanas. Foi assim quando promoveu, no domingo, 3, uma aglomeração na rampa do Palácio do Planalto e acusou instituições de lhe tolherem o poder de presidente da República.

As críticas públicas vieram por meio de notas de repúdio, mas internamente as atitudes do presidente foram condenadas também por dois importantes generais, o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas e o ex-ministro da Casa Militar do governo FHC e idealizador do GSI e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alberto Cardoso. Neste fim de semana, está prevista mais uma manifestação contra instituições, como o STF. Ainda que uma futura nova nota de repúdio tente afastar as Forças Armadas de protestos antidemocráticos, em certa medida os militares endossam nos bastidores – e visando a própria independência contra o Judiciário – posições extremadas do presidente, como os cada vez mais recorrentes ataques à Justiça.