Em oito anos, Presidência gastou R$ 31,6 mi com hotéis
Gastos no cartão corporativo incluem até produtos de limpeza, diz jornal
Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram 44,5 milhões de reais entre 2003 e 2010. O maior gasto no período – 31,6 milhões reais – refere-se a despesas com hotéis e locação de carros. As informações constam em planilha do próprio Palácio do Planalto, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. São 106 itens, incluindo comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos. Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.
O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.
Irregularidades – Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.
Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas pelo governo atual. Ao todo, 21,3 milhões dos 46,1 milhões de reais foram pagos secretamente via cartão corporativo. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.
Mudas – O levantamento mostra ainda que no ano em que a ex-primeira-dama Marisa Letícia plantou a estrela do PT nos jardins do Palácio da Alvorada, a Secretaria de Administração registrou em seus gastos secretos um aumento nas compras de mudas e sementes. A planilha mostra que as despesas com essa rubrica praticamente dobraram em 2004: passaram de 4 900 reais em 2003 para 9 600 reais no ano seguinte. A ex-primeira dama mandou fazer com sálvias vermelhas a estrela do partido nos jardins do Alvorada, onde residiu por oito anos com Lula. O plantio na residência oficial foi alvo de polêmica no governo.
Os dados também revelam que em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, foram gastos 7 500 reais na rubrica “cama, mesa e banho”, 2 100 na compra de aparelhos e utensílios domésticos e 4 500 com materiais educativos e esportivos. Em oito anos, a Secretaria da Presidência desembolsou 34 400 reais para pagar serviços domésticos e 195 000 na compra de materiais para “copa e cozinha” e “cama, mesa e banho”.
Na gestão de Lula, pescador habitual, a Secretaria desembolsou 2 500 para comprar material de caça e pesca. Também gastou mais de 60 000 com animais. Além das emas que o casal costumava alimentar, Lula e Marisa cuidavam da cadela Michele, que morreu em 2005.
Em nota, a Secretaria de Administração informou que o governo federal utiliza o cartão para o pagamento de despesas de pequeno vulto desde 2002, e que os gastos são auditados sistematicamente pelo Controle Interno do governo federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que não cabe ao órgão fazer juízo sobre o que deve ou não ser mantido sob sigilo.
(Com Estadão Conteúdo)
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