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Em meio a polêmicas, STF acumula temas relevantes à espera de um desfecho

Prisão em segunda instância, porte de drogas, criminalização da homofobia, trabalho intermitente: conheça os casos importantes quase parados no Supremo

Por Da Redação 19 abr 2019, 07h00

Protagonismo é o que não faltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos. Do impeachment de Dilma Rousseff (PT) às investigações contra Michel Temer (MDB), passando pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelas polêmicas envolvendo a Operação Lava Jato, tudo passou pelo crivo da mais alta Corte judiciária do país.

Nesta semana, no entanto, o protagonismo se estabeleceu por vias tortas. Ao censurar reportagens de dois sites sobre o seu presidente, ministro Dias Toffoli, o STF acabou sendo atacado por setores variados da sociedade civil e do poder público, apontando a clara censura que se manifestava na decisão do ministro Alexandre de Moraes. Mais: Moraes ainda determinou busca e apreensão em endereços ligados a pessoas que criticaram o tribunal nas redes sociais, o que também foi duramente criticado.

O STF se meteu em confusão porque quis. O que não falta à Corte é o que fazer. Segundo ela própria, há 1.107 processos liberados para pauta, ou seja, prontos para julgamento, sendo 310 deles casos de repercussão geral – aqueles cujas decisões valem para todos os processos que tratam de casos iguais. Compete ao próprio Toffoli definir em quais datas essas ações serão julgadas.

  • Entre os temas pendentes que aguardam uma definição do STF estão o porte de droga para uso pessoal, que começou a ser votado em 2015; a validade da prisão em segunda instância, que divide o tribunal desde 2016; e a legalidade do trabalho intermitente, imposto pela reforma trabalhista em 2017.

    Veja a situação dessas e outras pautas e qual é a perspectiva de irem a votação.

     

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