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Duque alega inocência em acusação de propina da Odebrecht

Defesa de ex-diretor da Petrobras afirma ainda que caso não deveria tramitar em Curitiba

A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque encaminhou nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro documento em que alega que ele é inocente das acusações de que tenha recebido propina da construtora Norberto Odebrecht no esquema do petrolão. Duque já foi condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, mas é réu também em um outro processo, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que envolve irregularidades e pagamento de dinheiro sujo em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

No mesmo processo, Renato Duque é acusado ainda de lavagem de dinheiro ao repassar dinheiro de propina providenciado pelo operador Bernardo Freiburghaus a contas bancárias no exterior. Segundo o Ministério Público, entre outros expedientes, Duque usava uma conta da offshore Milzart Overseas Holdings, em Mônaco, para embolsar os recursos.

Em sua argumentação apresentada na fase de alegações finais a Moro, Duque alega que o caso não deveria tramitar em Curitiba, questiona a validade das investigações e da quebra de sigilo de investigados e diz que as decisões de aditivos em contratos da Petrobras levavam em conta aspectos técnicos, e não o esquema de corrupção descrito pelo Ministério Público. Os advogados afirmam ainda que as acusações são “genéricas”, não descrevem em detalhes as suspeitas contra o ex-diretor e que, no processo, o Ministério Público “presumiu” a participação do ex-dirigente no propinoduto e concluiu “de forma automática que os resultados de todos os procedimentos licitatórios teriam sido supostamente direcionados por Renato Duque e pelos coacusados”.

“Para cada um dos empreendimentos descritos na denúncia, que o ex-diretor não influenciou nos resultados das contratações e que realmente os aditivos foram necessários para a realização das obras”, completa a defesa, que critica ainda o fato de a acusação supostamente ter sido baseada “exclusivamente nos depoimentos dos delatores”.

De acordo com os investigadores, a empreiteira Norberto Odebrecht atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a companhia distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chave na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco. Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhão de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.