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Dois ministros do STJ votam pela prisão de Lula

Relator Félix Fischer e ministro Jorge Mussi rejeitaram recurso da defesa do ex-presidente para impedir execução de pena após condenação em 2ª instância

Por Da Redação Atualizado em 6 mar 2018, 14h55 - Publicado em 6 mar 2018, 14h38

O ministro Jorge Mussi acompanhou o entendimento do relator Félix Fischer e negou habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que ele seja preso conforme decisão do juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato, em primeira instância, e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).Com isso, dois dos cinco ministros já votaram pela rejeição do recurso do petista. Ainda faltam votar Joel Ilan Paciornik, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, que integram a 5ª Turma Criminal da Corte.

Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). No tribunal, o petista ainda aguarda julgamento de um último recurso (chamado “embargo de declaração”), que não tem o poder de mudar a decisão – assim que ele for avaliado, a prisão do ex-presidente pode ocorrer de forma imediata.

O ex-presidente é acusado de ser o proprietário oculto do imóvel no litoral paulista, que teria sido cedido pela construtora OAS – dona formal do tríplex – em troca de favores em negócios com a Petrobras. A defesa de Lula nega a acusação.

Acompanhe o julgamento

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