Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Dois desembargadores elevam pena de prisão Lula fixada por Moro

João Pedro Gebran Neto e Victor Laus fixam 12 anos e um mês de reclusão para o ex-presidente; juiz de Curitiba havia determinado nove anos e meio

O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), seguiu o entendimento do relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e aumentou a pena de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento de recurso do petista nesta quarta-feira.

Os dois magistrados fixaram a pena do ex-presidente em 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Já o juiz Sergio Moro, responsável pela primeira instância, havia determinado uma pena de nove anos e seis meses de reclusão.  Os desembargadores, no entanto, determinaram que o cumprimento da pena só ocorra quando estiverem esgotados todos os recursos disponíveis para Lula no próprio TRF4.

Se o placar final for 3 a 0 pela manutenção das condenações impostas por Moro, a situação de Lula fica bem mais complicada porque ele terá à sua disposição apenas o recurso conhecido como embargo de declaração, que tem por objetivo pedir aos julgadores que esclareçam pontos que não ficaram claros na sentença. O julgamento desse tipo de recurso  costuma ser rápido, em menos de um mês.

Caso o placar fique em 2 a 1 – o terceiro desembargador, Victor Luiz dos Santos Laus, ainda não havia votado  às 16h50 -, a situação de Lula melhora um pouco porque ele pode apresentar também os chamados embargos infringentes, que precisam ser julgados pela 4ª Seção do TRF, que tem seis desembargadores.

Nesse cenário, Lula poderia estender a discussão sobre a sua condenação em segundo grau – que o tornaria inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa – até que obtivesse o registro de sua candidatura a presidente da República na eleição deste ano.

Antes do julgamento, o próprio TRF4 havia emitido uma nota informando que o cumprimento da pena fixada em decisão de segunda instância só seria imposto após o esgotamento de todos os recursos no próprio tribunal.