Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Dodge pede abertura de 18 investigações sobre esquema da Petrobras

Medida envolve deputados federais e senadores do MDB, do PT e do Pros suspeitos de participação num esquema de pagamento e recebimento de propina da estatal

Por Reuters Atualizado em 19 mar 2019, 15h56 - Publicado em 18 mar 2019, 21h47

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, a abertura de dezoito investigações envolvendo deputados federais e senadores do MDB, do PT e do Pros suspeitos de participação num esquema de pagamento e recebimento de propina na Petrobras.

Essa nova leva de pedidos de abertura de investigações decorre do conteúdo de duas colaborações premiadas ainda sob sigilo, homologadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a PGR requer ainda o desmembramento de parte das apurações e a remessa ao juízo competente, dos documentos envolvendo pessoas sem foro privilegiado.

“A depender das irregularidades constatadas, Dodge opina pelo envio para a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro – onde tramitam inquéritos da Operação Lava Jato – ou para procuradorias da República no Pará e no Rio de Janeiro, para acompanhamento”, diz a nota.

No documento enviado ao STF, Raquel Dodge reconhece o entendimento do Supremo firmado na semana passada que definiu que a competência é da Justiça Eleitoral para julgar os crimes federais comuns conexos com crimes eleitorais. No entanto, esclarece que a divisão das apurações requerida por ela não implica em definição de competência judicial, que deverá ser posteriormente avaliada nas instâncias próprias e diante da denúncia feita pelo Ministério Público.

“As indicações de declínio de competência feitas nesta fase investigatória (inquérito) têm base em juízos aparentes, incipientes e precários da participação de pessoa com ou sem foro com prerrogativa ou de elementos do tipo penal investigado, para o processamento do feito, e que o reconhecimento da competência judicial para processar e julgar a ação penal será feito no momento processual oportuno”, afirmou.

Ao final, a PGR destacou também a importância da manutenção do sigilo dos depoimentos e das investigações em respeito ao estabelecido na lei que regulamenta a colaboração premiada e também para garantir mais efetividade das investigações que serão iniciadas. Ao todo, são mais de noventa termos de colaboração cujas informações serão objeto de apuração.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês