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Dinheiro do auxílio-paletó pagaria 400 ternos populares

Justiça suspendeu o pagamento do benefício para deputados estaduais de São Paulo. Sem controle algum, verba virava bônus no salário dos parlamentares

Por Marina Pinhoni 19 nov 2011, 08h11

Quarenta mil reais por ano. Este era o valor do chamado auxílio-paletó, pago para cada deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) antes de a Justiça acabar com a benesse, em decisão divulgada na última quinta-feira. A decisão é de primeira instância e o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), já avisou que pretende recorrer. Com o dinheiro, daria para comprar 400 ternos em lojas populares como a Camisaria Colombo, onde o preço dos conjuntos varia de 99 reais a 249 reais. Na chiquérrima Daslu, um dos templos do luxo na capital paulista, o valor daria para comprar 12 ternos do modelo mais caro da loja, que custa 3.200 reais. Se o deputado tiver um gosto ainda mais refinado, a verba compra 8 ternos da última coleção da grife italiana Empório Armani, por 5 mil reais cada um. Na prática, a maioria dos parlamentares não parece afeito a grifes – nem mesmo a bom gosto, em alguns casos. A galeria de fotos acima dá uma mostra ao eleitor de como os nobres deputados andavam gastando os 40 000 reais anuais de auxílio-paletó. Os ternos do deputado Major Olímpio (PDT), por exemplo, são escolhidos pela mulher dele. “Eu não uso ternos de grife, pode falar com meu terno e minha gravata em português que eles atendem”, diz. Já o tucano Orlando Morando traz o gosto pelo paletó de outros tempos e diz mesclar no guarda-roupa exemplares de marcas populares com outros da tradicional Alfaiataria Camargo. “Durante toda a vida me vesti adequadamente, porque eu era empresário antes de ser deputado.” Quem acompanha o dia-a-dia da Casa, no entanto, já viu muito deputado combinar terno e gravata com camisa polo e calça jeans. A única exigência de figurino do regulamento da Alesp é que os parlamentares homens trajem terno e gravata. Para as mulheres, não há regra. Isso abre brecha para que tenha deputada de chinelinho na Assembleia. Apesar de ter ficado conhecido como auxílio-paletó, o benefício não é gasto, obrigatoriamente, com o vestuário. Não há, na verdade, nenhum controle sobre como o dinheiro é gasto e a verba acaba integrando o já polpudo salário de 20 000 mensais dos parlamentares paulistas. O benefício foi criado em 2002 e é definido pelo regimento interno da Alesp como uma ajuda de custo para despesas “com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa”. Detalhe: os parlamentares já recebem uma verba mensal para compensar as despesas de gabinete, o que inclui transporte, telefonia, papelaria e funcionários. Um plus a mais – Exemplo do abuso do dinheiro público é o deputado José Bittencourt (PSD). “Não é um auxílio-terno, mas um plus a mais ao salário do parlamentar”, afirma. “O agente público tem que ser bem remunerado. Nos outros poderes também há auxílios. Por que o Legislativo não pode ter?” Bittencourt defende ainda que é função da Assembleia garantir que o benefício seja pago, independente da decisão da Justiça. “Essa verba é de direito do parlamentar, está assegurada pelo regimento. Se a Justiça considerar que ela não está normatizada, cabe à Casa legislar para criar uma nova norma que a regularize.” Enquanto isso, o deputado Major Olímpio diz estar aliviado com o fim do benefício: “A sociedade não aprova o pagamento desses benefícios. Temos que pensar, além da legalidade, nas questões éticas e morais.” Edinho Silva, do PT, vai na mesma linha: “O salário do deputado é mais do que suficiente para comprar terno. Nenhum de nós vai passar necessidade por causa da decisão da Justiça. Como qualquer outro trabalhador, a despesa com vestimenta tem que ser retirada do salário.” Orlando Morando, aquele dos ternos da Alfaiataria Camargo, esquivou-se de opinar sobre o fim do auxílio-paletó. “Vou acatar a decisão final da Justiça, seja ela qual for. Decisão judicial não se discute, se cumpre.” E gosto, claro, não se discute.

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