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Dinheiro de propinas era entregue na prefeitura de SP

Construtoras chegavam a pagar até 280 000 reais por semana no 11° andar da prefeitura; incorporadoras negam as acusações

Por Da Redação 1 nov 2013, 08h25

Os auditores fiscais da prefeitura de São Paulo presos na quarta-feira, após investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), recebiam parte da propina em dinheiro, no 11º andar do Edifício Matarazzo, sede do governo municipal. Era lá que o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues estava lotado. O valor chegava a até 280 000 reais mil por semana, segundo a investigação. Na época, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) despachava no 5º andar. Pelo menos cinco construtoras já foram identificadas como suspeitas de envolvimento na fraude, que pode ter causado um rombo de 500 milhões de reais aos cofres públicos.

São citadas em trechos da investigação as incorporadoras Trisul, BKO, Tarjab, Alimonti e Brookfield. As três primeiras pagariam valores em dinheiro aos fiscais. A Alimonti chegou a atuar com o grupo, mas recorreu a outro auditor da prefeitura após desentendimentos. Já a Brookfield teria imposto dificuldade para o envio das notas e, por isso, os fiscais abriram empresas para receber transferências bancárias.

As incorporadoras citadas enviaram notas à reportagem em que negam as acusações. Trisul e Brooksfield são companhias de capital aberto, com ações negociadas na Bovespa.

As incorporadoras costumam constituir as chamadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para a realização de empreendimentos. E a investigação do MPE apurou que a propina que os fiscais receberiam vinha das SPEs – e não diretamente das incorporadoras.

Encontros – Os auditores exigiam que o pagamento fosse, sempre que possível, feito em dinheiro. As empresas, de acordo com o que foi apurado pelo MPE, já sabiam dessa condição. Se não cumpriam com a exigência, a guia de quitação dos impostos sobre serviços (ISS) – uma das contrapartidas oferecidas pelos auditores em troca de propina – não era emitida.

O dinheiro era entregue diretamente no Departamento de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças. Em algumas ocasiões, a transação era feita no Café Vermont, na Praça da República. Nesses encontros, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães levavam as partes de Eduardo Horle Barcellos e de Ronilson Bezerra Rodrigues diretamente para a sala deles na Secretaria de Finanças.

Os quatro teriam contato direto com as empresas. Mas também receberiam “despachantes” especializados na cobrança do ISS. Ao menos três pessoas que prestam esse serviço também devem ser ouvidas nas investigações.

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Esquema – De acordo com a investigação, as empresas tinham de pagar o imposto sobre serviços (ISS) para a liberação do Habite-se das construções – a permissão para ocupar os imóveis – e sabiam do esquema para obter até 50% de desconto no pagamento. Para isso, as companhias procuravam diretamente os quatro fiscais presos.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quinta-feira que “uma boa parte das grandes construtoras” aparece nas investigações. “Eu não sei dizer os nomes porque isso está reservado. Nosso desejo é que isso vá até o fim, porque nossa intenção é recuperar esses recursos”, afirmou.

O esquema começou a ser alvo do MPE após uma fiscalização eletrônica feita pela prefeitura, que comparou os bens declarados pelos funcionários públicos com as rendas. Os auditores fiscais presos tinham patrimônio de ao menos 80 milhões de reais, para salários base que variavam de 18 000 reais a 24 000 reais.

A investigação também descobriu que o grupo atuava na emissão das guias de quitação do ISS de construtoras. Os fiscais abatiam até 50% do valor de grandes obras e os outros 50% eram divididos da seguinte forma: 30% eram destinados para os agentes presos, 10% eram entregues a despachantes ligados ao esquema e os outros 10% iam, efetivamente, para os cofres da prefeitura.

O MPE ofereceu delação premiada aos fiscais detidos. A prisão temporária deles vencerá em três dias, embora as investigações continuem em curso. Nesta quinta-feira, promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) continuaram o interrogatório dos detidos, que passariam a segunda madrugada na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.

Outro lado – As construtoras empresas apontadas na investigação do MPE afirmam desconhecer as suspeitas de pagamento de propina. Em nota, a BKO Incorporadora afirmou que “até a presente data não foi notificada sobre qualquer investigação e só se pronunciará se isso ocorrer”.

O departamento jurídico da Construtora Tarjab afirmou desconhecer o esquema e que o caso causa “estranheza”. “Desconhecemos as pessoas mencionadas, bem como não fomos citados em nenhuma investigação do MPE. A Tarjab não coaduna com qualquer ato ilícito e sempre honrou seus compromissos com os entes públicos”, informou a empresa, em nota.

A assessoria de imprensa da Trisul Incorporadora e Construtura informou que não conseguiu localizar nesta quinta-feira os responsáveis para comentar o caso. A empresa deve se manifestar nesta sexta-feira sobre o assunto. A Alimonti Comercial e Construtora foi contatada na tarde desta quinta-feira, por telefone e e-mail, mas não respondeu aos questionamentos. A assessoria de imprensa da Brookfield Incorporações informou que a empresa não se manifestaria sobre a denúncia.

De acordo com a investigação, a Company, comprada pela Brookfield, se beneficiava do esquema de propina para reduzir o valor do ISS pago. A empresa é a mesma citada em outro escândalo na cidade de São Paulo, o que teve como pivô o ex-diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab.

(Com Estadão Conteúdo)

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