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Dilma suspende voos de ministros para casa em jatinhos da FAB

Site de VEJA revelou que primeiro escalão voava sozinho, com custo 44 vezes maior do que uma passagem comercial. Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros são poupados do corte

Por Felipe Frazão 10 abr 2015, 09h43

A presidente da República, Dilma Rousseff, suspendeu nesta sexta-feira as viagens de ministros de Estado para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), uma semana depois de o site de VEJA revelar que, em tempos de ajuste fiscal, seis ministros já tinham feito deslocamentos do tipo entre janeiro e março, sem mais nenhum passageiro a bordo. A reportagem mostrou que, cada hora de voo, custa cerca de 12.000 reais, 44 vezes mais do que a média de preço de uma passagem aérea comercial.

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O decreto 8.432 assinado por Dilma e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A norma não especifica um prazo de duração da restrição. A medida foi anunciada pela Casa Civil na última quinta-feira, duas horas depois de TVEJA noticiar as trezes viagens de ministros sozinhos a bordo de jatinhos da FAB – apenas para voltar de Brasília para suas cidades de origem nos fins de semana. Um deles, Aloizio Mercadante (Casa Civil), voou nas asas da FAB para São Paulo depois de entrar em férias – ele disse que houve uma “emergência médica”.

Além dos ministros, não poderão mais usar jatinhos do Grupo de Transporte Especial da FAB para voltar para casa os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Continuam autorizados a usar os jatinhos em deslocamento para seus Estados o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Explicação – A legislação em vigor permite os voos para a cidade de residência permanente, mas prevê que as aeronaves sejam compartilhadas sempre que possível com outras autoridades. Além disso, as decolagens para casa são apenas o terceiro tipo de uso previsto na ordem de prioridade, depois de razões de segurança, emergências médicas e viagens a serviço.

Com base na reportagem do site de VEJA, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou na Mesa Diretora seis pedidos formais de explicação aos ministros flagrados voando sozinhos para casa: além de Mercadante, Pepe Vargas (Direitos Humanos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Miguel Rossetto (Secretaria Geral), Mauro Vieira (Itamaraty) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres). Bueno questionou, por exemplo, se os ministros tinham “cogitado comprar bilhetes aéreos em voos de carreira”, uma vez que as capitais de destino (São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre) são cobertas pelas principais companhias aéreas em operação no país. Para ele, Mercadante deveria ressarcir os cofres públicos.

Ministros voando sozinhos para casa
Ministro Origem Destino Motivo Previsão de passageiros
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) Brasília 09/01/2015 – 19:15 Belo Horizonte (Pampulha) 09/01/2015 – 20:15 Residência 1
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) Brasília 23/01/2015 – 20:20 Belo Horizonte (Pampulha) 23/01/2015 – 21:20 Residência 1
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) Brasília 13/02/2015 – 18:30 Belo Horizonte (Pampulha) 13/02/2015 – 19:30 Residência 1
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) Brasília 27/02/2015 – 18:40 Belo Horizonte (Pampulha) 27/02/2015 20:05 Residência 1
Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) Brasília 03/01/2015 – 09:00 Porto Alegre 03/01/2015 – 11:20 Residência 1
Mauro Vieira (Relações Exteriores) Brasília 04/01/2015 – 09:20 Rio de Janeiro (Galeão) 04/01/2015 – 10:40 Residência 1
Mauro Vieira (Relações Exteriores) Brasília 20/03/2015 – 20:50 Rio de Janeiro (Santos Dumont) 20/03/2015 – 22:15 Residência 1
Aloizio Mercadante (Casa Civil) Brasília 13/01/2015 – 06:05 São Paulo (Congonhas) 13/01/2015 – 07:40 Residência 1
Aloizio Mercadante (Casa Civil) Brasília 23/01/2015 – 19:05 São Paulo (Congonhas) 23/01/2015 – 20:40 Residência 1
Aloizio Mercadante (Casa Civil) Brasília 30/01/2015 – 20:05 São Paulo (Congonhas) 30/01/2015 – 21:25 Residência 1
Pepe Vargas (Relações Institucionais) Brasília 13/02/2015 – 16:45 Porto Alegre 13/02/2015 – 19:10 Residência 1
Pepe Vargas (Relações Institucionais) Brasília 20/02/2015 – 16:55 Porto Alegre 20/02/2015 – 19:15 Residência 1
Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres) Brasília 07/03/2015 – 12:20 São Paulo (Congonhas) 07/03/2015 – 13:40 Residência 1
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