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Dilma reúne aliados para cobrar apoio a plebiscito

Ao contrário do que deseja a presidente, governo não terá controle sobre as perguntas que deputados e senadores vão levar a uma possível consulta popular

Mesmo sem discutir o conteúdo do plebiscito que deve ser convocado nos próximos meses para tratar da reforma política, o governo já começa a perceber que a negociação com os congressistas não será tão simples. E por uma razão elementar: caberá a deputados e senadores definir as perguntas que serão enviadas à população. Assim como o governo petista quer aproveitar o impulso das manifestações populares para incluir na pauta temas pouco populares, há parlamentares que veem na convocação do plebiscito uma oportunidade para a aprovação de outras medidas controversas.

A primeira mostra veio já nesta quinta-feira na reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes governistas da Câmara dos Deputados: o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), entregou a Dilma uma proposta que inclui, na consulta, uma pergunta sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, com poder para revisar toda a Carta Magna, a ser eleita em 2014 para funcionar durante o ano seguinte. No final, a base aliada firmou compromisso de unanimidade em relação ao tema.

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Embora sugestões como a de Garotinho tenham chances pequenas de prosperar, o governo não tem controle sobre o que o Congresso vai aprovar (a convocação do plebiscito e a elaboração do conteúdo cabe ao Legislativo). Foi o que lembrou o líder peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), após o encontro. Ele afirmou que não é o governo quem decide os temas a serem incluídos na consulta: “Não pode chegar um pedido, pode chegar uma sugestão. O plebiscito, pela Constituição, tem de ser convocado por iniciativa de um terço dos membros de uma das Casas do Congresso”, disse ele.

Até agora, não houve um acordo que envolvesse o mérito das questões – o consentimento envolve apenas a realização do plebiscito. E isso abre brechas, como já percebeu Garotinho.

Nessa quinta-feira, parlamentares da oposição saíram em defesa de um referendo – consulta popular feita após a criação da lei – para definir a reformulação do sistema político. Excluída do ciclo de reuniões desta quinta, a oposição será ouvida por Dilma na próxima semana.

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Ideli – Após reunião de mais de três horas com deputados líderes da base na Câmara dos Deputados, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo conseguiu estabelecer um consenso com os aliados sobre a necessidade de criar um plebiscito para a reforma política. “A manifestação da população tem de ser feita e é por isso que todos os partidos estão convictos de que o plebiscito é a forma de consulta fundamental”, disse.

A ministra também afirmou que o tema da reforma política foi abraçado pelo governo por causa dos protestos dos últimos dias, apesar de o tema raramente ser citado pelos manifestantes.