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Dilma: números de casos de estupro estão subestimados

No Twitter, presidente avaliou como 'alarmante' o aumento de 18% da violência sexual e anunciou, pela 3ª vez, um programa para facilitar notificação do crime

O aumento de 18% nos registros de estupro no Brasil, no período de um ano, pode camuflar uma realidade ainda pior de crimes contra a mulher. O alerta veio da presidente Dilma Rousseff, por meio de sua conta no Twitter. Um dia depois de o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgar preliminarmente a existência de 50.600 casos em 2012 – ou 26,1 estupros por grupo de 100.000 habitantes -, Dilma disse que os números são “alarmantes” e podem ser ainda maiores.

Esse crime é um dos mais subnotificados, em grande parte por vergonha da própria vítima em denunciar o abuso, o que leva pesquisadores a crer que no Brasil e no mundo só 10% das vítimas comuniquem o estupro à polícia. “Sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados”, escreveu a presidente na rede social. “Meu governo é defensor intransigente da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Lutamos incansavelmente contra a violência que atinge as mulheres”, completou.

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Com a alta de 18%, o número de casos de estupro superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar), que registrou 47.100 casos em 2012. “A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso, é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas”, afirmou Dilma.

Os índices podem não representar necessariamente o aumento dos casos, e sim uma maior conscientização das vítimas sobre a importância de denunciar. Além do estímulo ao registro de ocorrências nas delegacias, outro fator engrossa as estatísticas deste crime: a mudança na lei do estupro em 2009, quando atentado violento ao pudor passou também a ser considerado estupro pelo Código Penal.

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Governo – Para incentivar a denúncia das vítimas e facilitar a prisão dos estupradores, o governo federal lançou o programa Casa da Mulher. Pela terceira vez desde março, Dilma anunciou a construção de unidades dessas casas em 26 capitais.

A previsão é de que esse programa integre o atendimento do sistema de saúde com o do Instituto Médico Legal (IML). Dessa forma, a mulher que sofreu um estupro, quando estiver no hospital, será atendida pelo mesmo médico que fará a coleta de provas para a perícia, encurtando a burocracia para prestação de queixa e acelerando a notificação. Em alguns estados brasileiros, o registro dos estupros não está digitalizado, o que acaba por dificultar uma política pública de nível federal.

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