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Dilma escolhe Luís Roberto Barroso como ministro do STF

Advogado constitucionalista ocupará a vaga deixada por Carlos Ayres Britto

Por Marcela Mattos e Jean-Philip Struck 23 Maio 2013, 16h10

A presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou há seis meses.

A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira pelo Palácio do Planalto, após reunião de Dilma com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente queria fazer a indicação antes de embarcar para viagem à África, nesta sexta-feira. O vice-presidente, Michel Temer, também participou do processo de escolha. Será o quarto ministro do Supremo – de um total de onze – indicado por Dilma. Antes dele, ela escolheu Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki.

Em nota, a Presidência da República afirmou que a indicação será enviada ao Senado nas próximas horas. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz a nota.

O próximo passo para sua nomeação de Barroso será uma sabatina no Senado. Se aprovado, ele tomará posse em seguida na mais alta corte do país. Caso esse processo ocorra antes do recesso parlamentar de julho, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados pelo mensalão. Nesta quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que “é provável” que a análise dos embargos da defesa pela corte seja feita somente no segundo semestre.

Segundo o Radar on-line, o nome de Barroso frequenta a lista dos candidatos a uma cadeira no Supremo desde 2003, por sugestão do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Perfil – Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso é filho de um promotor de Justiça aposentado e de uma advogada da antiga Rede Ferroviária Federal. Tem dois filhos.

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Especializado em Direito Constitucional, ele possui um importante escritório no Rio de Janeiro. Advogado desde 1981, Barroso se graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, posteriormente, passou pelas universidades de Yale e Harvard, ambas nos EUA. No momento, atua como professor titular da UERJ e visitante da Universidade de Brasília (UnB).

Como advogado constitucionalista, atuou em casos importantes no STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a união civil de pessoas do mesmo sexo, o aborto de anencéfalos e o controverso julgamento que terminou com a não extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Na época, Barroso disse que estava convencido de que o italiano não tinha envolvimento com os homicídios em seu país, apesar da condenação, e afirmou que a defesa de Battisti era uma “causa justa”.

Em seu blog pessoal, defendeu o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, quando o ex-número dois da AGU José Weber Holanda Alves foi envolvido em um escândalo de tráfico de influência, em dezembro do ano passado. Barroso escreveu que era “testemunha” da “fidalguia, correção pessoal e comprometimento com o interesse público” de Adams. “Quem é o do ramo não tem dúvida sobre a integridade e competência de Adams”, disse.

Ele também costuma escrever artigos para jornais. Em um texto, publicado em 2005 no jornal O Globo, citou a cassação do mandato de deputado de José Dirceu, condenado por chefiar o esquema do mensalão, para criticar o que chamou de “judicialização da vida”. No artigo, disse que era “impossível não assinalar a obstinação com que [Dirceu] resistiu à cassação de seu mandato parlamentar”.

Barroso mantém um site na internet no qual menciona seu gosto por poesia e música brasileira – a predileta, diz, é A Banda, de Chico Buarque.

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