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Dilma confirma criação de novo ministério da Micro e Pequena empresa

A presidente prometeu dar prioridade ao Nordeste no plano nacional de combate à miséria

“Nós só reduziremos a desigualdade regional se aqui fizermos sempre um pouco mais do que fazemos no resto do Brasil”, afirmou Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, durante visita ao município de Barra dos Coqueiros, a 30 quilômetros de Aracaju, em Sergipe, a criação de duas novas estruturas de governo: o Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido durante a campanha eleitoral, e a Secretaria Nacional de Irrigação, esta última subordinada ao Ministério da Integração Nacional. A confirmação foi feita no discurso de 50 minutos a governadores dos noves estados da região, em que Dilma prometeu prioridade em investimentos e projetos para os nordestinos. Foi a primeira visita da presidente à região depois da posse.

Dilma se comprometeu a dar espaço privilegiado ao semi-árido dentro do plano nacional de combate a miséria, que deve ser apresentado em abril. “Nós só reduziremos a desigualdade regional se aqui fizermos sempre um pouco mais do que fazemos no resto do Brasil”, afirmou a presidente. “Não há solução para o nordeste sem solução para o semi-árido nordestino. E é impossível o Brasil enfrentar a miséria sem tratar da miséria no nordeste, no semi-árido”. Dilma convidou os governadores da região a participarem, a partir de março, das discussões no Planalto para desenhar o plano de combate à miséria, uma de suas principais bandeiras.

Novo ministério – Em relação ao novo ministério da Micro e Pequena Empresa, cuja criação foi adiada no início do governo, a pasta em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento na definição e no fortalecimento de arranjos produtivos locais, como cooperativas. A Secretaria de Irrigação, por sua vez, vai executar um programa nos moldes do Luz para Todos, para levar água para os moradores de regiões isoladas.

Dilma respondeu a uma preocupação apresentada pelos governadores ao chegarem ao fórum: o impacto para o Nordeste do contingenciamento de 50 bilhões de reais no Orçamento da União. Ela justificou o corte pela necessidade de ajuste fiscal e controle da pressão inflacionária. “Nossos cortes preservaram o investimento. Manteremos integralmente os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida e para a Copa do Mundo”.

Sem cortes – A notícia do corte no Orçamento federal é antiga – anunciada em 9 de fevereiro -, mas ainda reverbera entre os governadores e causa preocupação. “A presidente precisa garantir a estabilidade macroeconômica do país, mas a redução de gastos não pode ser realizada com uma redução extrema do investimento público”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), anfitrião do Fórum dos Governadores do Nordeste, antes de encontrar Dilma. “É vital que esses cortes não sejam tão profundos que terminem, ao invés de remédio, sendo um veneno”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), defendeu “tratamento diferenciado” para a região. “O corte é grande. Nós estamos numa economia de guerra. Mas nós pedimos que não corte no nordeste”. Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, aliados da presidente, tentaram contemporizar. “O orçamento não é um peça impositiva. Se o Executivo quisesse simplesmente cortar, ele faria isso, sem alarde. Dilma quis dar um recado, transmitir uma linha de preocupação do governo federal para o mercado”, disse Cid Gomes.

O apelo rendeu resultados. Em almoço fechado com os governadores, após a abertura do fórum, Dilma se comprometeu a pedir a seus ministros que apresentem, até o fim desta semana, uma análise de em quais áreas será possível poupar o nordeste de cortes. Os governadores aproveitaram então para apresentar outra queixa: a queda nas receitas do Fundo de Participação dos Estados.

Acolhida – Apesar de outdoors espalhados pela cidade com saudações a Dilma, pouca gente foi ao aeroporto de Aracaju esperar a presidente. Menos mau. Seguindo o estilo de Dilma, sua chegada foi discreta. Com meia hora de atraso, às 11h30, o avião presidencial pousou na cidade. Dilma foi recebida ainda na pista pelo governador Marcelo Déda. A comitiva saiu de carro pelos fundos do aeroporto rumo à Barra dos Coqueiros.

Cinco pessoas que aguardavam a presidente com máquinas fotográficas e celulares com câmera em punho saíram decepcionados. O centro de convenções que abriga o evento fica dentro de um resort. A visita da presidente foi anunciada no boletim diário distribuído em todos os quartos, junto ao aviso de que “o acesso ao evento é restrito a convidados”.

(Colaborou Luciana Marques)