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Desgastado, Haddad consegue aprovar aumento do IPTU

Prefeito consegue alívio para o caixa da prefeitura, mas terá de enfrentar o custo político pela decisão de aumentar os gastos do paulistano em ano eleitoral

Depois de sofrer um revés ao medir forças com sua própria base na Câmara Municipal, o que o obrigou a reduzir o percentual de ajuste que pretendia obter, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu aprovar nesta quinta-feira sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto-base recebeu o aval de trinta vereadores paulistanos, dois a mais do que o mínimo necessário, ante dezoito contrários e uma abstenção. A proposta seguirá para segunda votação no plenário.

Pelo texto aprovado, o teto da elevação do IPTU no ano que vem será de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era maior: alíquotas de 30% para residenciais, e 45% para comerciais. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.

Uma emenda aprovada também concede isenção para aposentados com renda entre um e três salários mínimos, desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e 30% para quem recebe até cinco salários.

Desgaste – Para Haddad, a aprovação do reajuste do IPTU é uma via de mão dupla: por um lado, aliviará o caixa negativo da prefeitura já em seu segundo ano de gestão; porém, fatalmente terá um custo político cuja dimensão só será medida com exatidão nas eleições do próximo ano – a gestão Haddad é uma das vitrines petistas para tentar ampliar seu eleitorado na maior cidade do país e desalojar o PSDB do governo do estado. A estimativa da prefeitura é que o aumento no imposto irá afetar o bolso de 57% dos contribuintes – 1,76 milhão de paulistanos – no ano que vem.

Outro aspecto relevante que a votação do IPTU trouxe às claras é que Haddad não tem uma base parlamentar tão sólida quanto imaginava. Para conseguir o mínimo de votos, teve de ceder sucessivamente às exigências de vereadores aliados, enfrentou resistência na própria bancada petista e chegou a perder uma votação na véspera.

Para as finanças municipais, a projeção inicial é que a arrecadação com o novo IPTU chegue a 6,8 bilhões de reais – aumento de 24% – no próximo ano. Novos cálculos ainda deverão ser feitos pela prefeitura após os ajustes feitos no texto por meio de emendas Ao defender a necessidade de aumentar o tributo, a gestão Haddad adotou o frágil argumento de que houve valorização dos imóveis na capital paulista. Na verdade, a iniciativa sempre visou amenizar o impacto causado pela decisão de abrir mão do reajuste das tarifas de transporte público em junho – a estimativa é que atinja um montante de 8,6 bilhões de reais em 2016, no final do mandato de Haddad.

Rodrigo Constantino: Aumentem o IPTU dos petistas!

Reinaldo Azevedo: Será que os vereadores perceberam o ônus da facada do IPTU?