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Desembargador que mandou soltar Lula segue de plantão até 17 de julho

Magistrados da corte se revezam em escalas de duas semanas para responder pelas decisões do tribunal enquanto não há expediente ao público

Após o imbróglio em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desembargador Rogério Favreto continua de plantão até o próximo dia 17 de julho, terça-feira da semana que vem. Autor da ordem para soltar o petista neste domingo, o magistrado segue responsável pelas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região enquanto não houver expediente regular. 

De acordo com o TRF4, o plantão funciona nos horários em que não há atendimento ao público, como finais de semana, domingos e feriados — incluindo a noite e a madrugada dos dias úteis. Todos os desembargadores se revezam na escala de plantões, que é divulgada com antecedência e dura duas semanas para cada magistrado (não há remuneração extra). Esta é a primeira vez que Favreto ficou de plantão em 2018.

Segundo as regras do Conselho Nacional de Justiça, o plantão é destinado a medidas urgentes — que envolvem pedidos de prisão ou de liberdade — e a outros procedimentos judiciais que não podem ser realizados no expediente normal. Entretanto, o conselho impede a análise, reconsideração ou reexame de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem ou em plantão anterior.

Vaivém

pedido de liberdade de Lula foi apresentado 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão do TRF4, na noite de sexta-feira (6). A decisão de soltar o petista veio na manhã deste domingo.

Por volta do meio-dia, o juiz Sergio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e, orientado pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, pediu orientações ao relator da Lava Jato na corte, João Pedro Gebran Neto.

Favreto reiterou sua decisão, mas, logo em seguida e respondendo ao despacho de Moro, Gebran Neto determinou que a ordem para soltar Lula não fosse cumpridaNa sequência, o desembargador plantonista insistiu em sua ordem e determinou uma vez mais que Lula fosse solto.

Coube a Thompson Flores encerrar a batalha de despachos no final do dia. O presidente da corte deu razão a Gebran e afirmou que Favreto não tinha competência para decidir sobre a liberdade de Lula porque este pedido já havia sido analisado — e negado — pela corte.

Processo disciplinar

A decisão de Favreto motivou, até agora, cinco processos disciplinares contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça. Entre as iniciativas está uma ação movida por juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público Federal.

Para o grupo, que reúne 189 membros do Judiciário e do MP, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente. Eles citam a vedação do CNJ para análise de pedidos já examinados.

Os autores dos pedidos contestam a atuação de Favreto no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.

O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    —:-
    PáRA:
    Ï_¢apTiNAXxX.ju$.¢om-:—
    ““Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?
    “Por quanto tempo ainda Há-DE zZzombar de nós essa tua £OU¢URA?
    “A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a GUARDA DO
    “Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de
    “TODOS os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do SENADO
    ,NEM o olhar e o aspecto desTes ¢enadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes
    “QUE os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já
    “DOMINADA TODOS esTes que a ¢onheçem? Quem, de entre nós, pensas tu QUE
    “ÏGNORA o que fizeste na NOITE passada e na precedente, em que local estiveste, A
    “QUEM quem convocaste, QUE DE££IBERações foram as tuas?” 😮
    !
    /x

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  2. Marcos Santos

    E Moro continua de férias? Alexandre de Moraes continua judicando no Supremo? Por que deveria ser diferente no plantão do TRF4?

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  3. Este aí com a ajuda de seus comparsas petistas tentou dar um golpe no país.
    Felizmente fracassaram.

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  4. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    UMA BOA LISTA DE “JUÍZES” E “MINISTROS” INDICADOS PELO PT IRIA MUITO BEM NESTE MOMENTO!

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  5. Alcione Domingues

    Absurdo este vai-e-vem da justiça.

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  6. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    OUÇA, BRASIL! ELES TENTARÃO NOVAMENTE! OLHO VIVO E ORELHA EM PÉ! E TAMBÉM, SEM ESQUECER: DIRCEU NA CADEIA!

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  7. Espancador de PeTralha

    a toga é a nova calcinha do bordel.

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  8. Gianinni Araujo

    Quer dizer, vai passar vergonha até 17 de julho.

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