Deputados querem liberar jogos de azar para hospitais e igrejas

Segundo o autor da proposta, o objetivo é garantir que instituições filantrópicas também possam arrecadar fundos a partir dessas atividades

Por Ricardo Chapola
22 fev 2022, 15h22

Liberação dos jogos de azar é discutida na Câmara e no Senado (iStock/Getty Images/Getty Images)

Um grupo de 14 deputados apresentou nesta terça-feira, 22, uma proposta para alterar alguns pontos do projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingo no Brasil. Dentre as alterações, os parlamentares sugerem liberar hospitais, entidades filantrópicas e igrejas a realizar esse tipo de atividade, sem que sejam punidos por isso.

“Os sorteios, jogos e bingos realizados por entidades filantrópicas, religiosas e por Santas Casas que tenham por objetivo angariar recursos, exclusivamente para manutenção de suas atividades sociais e filantrópicas, não se sujeitarão ao disposto nesta lei”, diz o texto de autoria do deputado federal, Fausto Pinato (PP-SP).

Hoje, jogos dessa natureza são proibidos em todo o território nacional e sua prática, considerada uma contravenção, está sujeita a sanções previstas em lei. O projeto que regulamenta os jogos de azar tramita em caráter de urgência na Câmara desde o fim do ano passado, a pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A despeito das mudanças, Pinato justificou a proposta como uma forma de garantir a isonomia entre empresários que atuam neste segmento, além também de ser uma tentativa de impedir que esses negócios sejam gerido apenas por multinacionais. As recomendações contam com o apoio de outros treze parlamentares, dentre os quais lideranças de bancada, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e também do ex-juiz Sergio Moro.

Assinam o texto nomes como o de André Fufuca (MA), líder do PP na Casa; Marcelo Moraes (RS), líder do bloco PSC e PTB; Hildo Rocha (MA), líder do MDB; Lucas Vergilio (GO), líder do Solidariedade; Pompeo de Mattos (RS), vice-líder do PDT; Geninho Zuliani (SP), vice-líder do DEM; Leda Sadala (AP), vice-líder do Avante. Também subescreveram o texto a deputada federal, Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos – legenda de Moro e uma das maiores entusiastas da candidatura do ex-juiz – e Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso.

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“Nosso objetivo é igualar as modalidades de jogos com base no principio da isonomia. Outra preocupação deste parlamentar é que possamos dar oportunidade para que os empresários brasileiros possam explorar essa modalidade de negócio, criando mecanismos de proteção e evitar a fuga de capital”, sustentou Pinato.

Quem defende ideia de legalizar os jogos de azar no país se baseia numa pesquisa que apontaria que essas atividades consideradas ilegais atualmente movimentam mais de 27 bilhões de reais por ano, enquanto os jogos tidos como oficiais, cerca de 17,1 bilhões – 60% a menos.