Deputados acusam PSL de ‘discriminação’ e pedem saída por justa causa

Solicitação foi feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 26 deputados da ala bolsonarista, entre eles Eduardo Bolsonaro

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 dez 2019, 17h25 - Publicado em 17 dez 2019, 16h50

PIONEIRO - Eduardo: menção ao AI-5 rendeu processo na Comissão de Ética — Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) (NELSON ALMEIDA/AFP)

Os 26 deputados da ala bolsonarista do PSL pediram nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se poderem desfiliar do partido sem perder os seus mandatos. Eles alegam “justa causa”, dizendo que a sigla se desviou do programa partidário e que ele são alvos de discriminação política e pessoal.

A legislação eleitoral entende que, diferente de presidente, governador e senador, os mandatos dos deputados pertencem ao partido – por isso, eles só podem mudar de sigla em caso de “justa causa”.

O documento, que foi entregue à presidente do TSE, Rosa Weber, também faz graves acusações contra o presidente do partido, Luciano Bivar. Acusa-o de se manter no posto há 20 anos de “presidente perpétuo”, “respaldado em eleições ilegítimas”, e com “disposição despótica e intimidatória”.

O texto foi assinado pelos advogados Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula. Gonzaga é o secretário-geral do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, para onde devem migrar os 26 deputados, se eles não perderem os mandatos.

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Os advogados enumeraram em tópicos as supostas irregularidades cometidas pelo PSL. São elas: “incompletude das prestações de contas”, “perseguição a parlamentares alinhados ao governo”, “desvio reiterado do programa” e “tentativa de instrumentalizar sanções disciplinares em clara afronta ao devido processo legal, (…) como ação de retaliação e ameaça a todos que ousem deles discordar”.

Os defensores ainda citam uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo para lembrar que o diretório de Pernambuco, comandado por Bivar, foi acusado de desviar verba pública ao patrocinar candidaturas de fachada na eleição de 2018.

Os 26 parlamentares autores do pedido são Bibo Nunes, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Cristine Tonietto, Daniel Freitas, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Eliel do Carmo, Eliéser Girão, Fabiana de Souza, Filipe Barros, Junio do Amaral, Helio Lopes, João Chrisóstomo, José Peixoto, Luiz Ovando, Luiz Schroeder, Luiz Eduardo Lima, Luiz Philippe de Orléans, Márcio Labre, Ubiratan Sanderson, Vitor Hugo.