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Deputado enrolado no petrolão vai presidir a CCJ

Alagoano Arthur Lira, do PP, foi flagrado pelas câmeras de segurança do edifício onde funcionava o escritório do doleiro Alberto Youssef

Por Marcela Mattos 4 mar 2015, 13h18

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber 28 pedidos de investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras, a Câmara dos Deputados elegeu para comandar sua mais importante comissão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um parlamentar que pode figurar na lista dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Arthur Lira (PP-AL), conforme revelou reportagem de VEJA, foi flagrado pelas câmeras de segurança no prédio onde funcionava o escritório do doleiro Alberto Youssef, apontado como o pivô do esquema que sangrou os cofres da estatal.

Lira foi eleito nesta quarta-feira em meio à resistência de parlamentares: sem adversários, recebeu 47 votos favoráveis, mas doze deputados votaram em branco – número considerado alto nesse tipo de eleição, normalmente unânime. O deputado alagoano chegou ao posto graças a um acordo costurado pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando era candidato à presidência da Câmara. Aliado ao governo, o PP acabou apoiando o peemedebista na disputa, contra o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP).

A CCJ é considerada a mais importante comissão da Casa por receber, em tramitação obrigatória, praticamente todos os projetos do Legislativo. A função do colegiado é atestar a constitucionalidade dos textos. Mas, em tempos de petrolão, a comissão é considerada crucial nos processos de cassação: é nela onde tramitam os recursos contra as ações de perda de mandato e cabe justamente ao presidente do colegiado colocá-los em votação. A lentidão do processo levou, por exemplo, o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) a escapar da cassação no ano passado.

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Diante da possibilidade de ser alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da CCJ diz esperar que “a investigação não venha”, mas nega renunciar ao cargo caso isso se confirme. “Não tenho nenhum tipo de vínculo com essa situação e eu não acho que se vier [uma investigação] seja impeditivo. Inquérito é inquérito, e nós não podemos estar retaliando aqui. A Câmara deve ter mais de 200 deputados que respondem a inquéritos, ações ou denúncias. Acho que tem de ter muita calma e separar o joio do trigo”, afirmou Arthur Lira após ser eleito. O deputado nega conhecer Youssef e afirma ter ido ao prédio onde fica seu escritório em 2010, quando ainda não era parlamentar, para uma outra reunião.

Filiado ao PP, partido que, de acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, recebeu propina sobre contratos firmados na Petrobras, Lira diz que vai tratar com “absoluta isenção” eventuais processos de aliados que chegarem à CCJ. “Quem comanda é o plenário, não é o presidente que vai votar. Como é que eu iria conduzir [a comissão] para não pautar qualquer matéria que venha num ano como esse? Vou pautar doa a quem doer, venha o que vier”, afirmou.

Lira também é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de lavagem e responde a ação penal por agressão à ex-mulher.

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