Deputado do PTB vai presidir nova CPI do Carf

Comissão começará a analisar requerimentos de informação na próxima quinta-feira, com embates entre governo e oposição

Por Da Redação 8 mar 2016, 16h54

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) (Britto Júnior/Câmara dos Deputados)

Instalada nesta terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) elegeu o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) como presidente. O relator será o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), autor do requerimento de criação do colegiado e aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A primeira vice-presidência ficou com Hildo Rocha (PMDB-MA), a segunda, com Paulo Pimenta (PT-RS) e a terceira, com Carlos Sampaio (PSDB-SP). A chapa única foi eleita em votação secreta com dezessete votos e uma abstenção. A CPI deve ser mais um palco de embates entre governistas e oposição.

Na quinta-feira, a CPI passará a deliberar sobre requerimentos de informação. No ano passado, funcionou no Senado, com relatoria da governista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma CPI com os mesmos objetivos, mas ela terminou com 28 indicados – nenhum deles político – e uma defesa de investigados como o Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula e dono da LFT, empresa de marketing esportivo que recebeu cerca de 2,5 milhões de reais de um dos lobitas presos, Mauro Marcondes.

O deputado Barcelar afirmou que vai requisitar a íntegra dos trabalhos dos senadores. “Temos que dar um respaldo à sociedade, não podemos empurrar para debaixo do tapete fatos comprovados”, disse Bacelar. Ele afirmou que a compra de medidas provisórias, alvo de uma ação penal em curso na 10ª Vara Federal de Brasília, não está no objeto da CPI.

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A Operação Zelotes descobriu um esquema de corrupção de conselheiros e ex-conselheiros do Carf, comandado por lobistas que tentavam anular ou reduzir multas tributárias aplicadas a grandes empresas. Durante as investigações, a força-tarefa também encontrou indícios de que eles subornaram agentes públicos no Congresso e no Executivo para aprovar medidas provisórias que concederam benefícios fiscais ao setor automotivo.

Na Justiça Federal, corre atualmente apenas uma ação penal decorrente da Zelotes, sobre a tramitação das medidas provisórias. Foram abertos ainda pela Polícia Federal inquéritos separados sobre a tramitação de processos de grandes empresas no Carf, como a Gerdau. Eles devem gerar novas ações penais em separado.