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Deputado apresenta projeto para punir apologia a grupos terroristas

Texto de autoria de Messias Donato (Republicanos-ES) compara o Hamas ao MST, classificado por ele como uma "facção"

Por Ricardo Chapola
Atualizado em 8 Maio 2024, 12h42 - Publicado em 2 mar 2024, 15h03

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei que prevê a aplicação de punições a quem fizer apologia a grupos terroristas no Brasil. Na proposta, o parlamentar cita o Hamas, grupo palestino que protagoniza uma guerra sangrenta contra Israel na Faixa de Gaza desde o ano passado, mas também o Movimento Sem-Terra (MST), considerado por ele como grupo extremista.

A apresentação do projeto aconteceu depois de o presidente Lula ter comparado a guerra em Gaza ao Holocausto. “Lula poderia ser enquadrado nessa proposta. Apesar de não declarar abertamente apoio ao Hamas, seus discursos e suas ações são de relativização dos ataques terroristas”, disse Donato.

O parlamentar avalia que o presidente  ultrapassou a linha da ponderação. “A guerra não é contra a Palestina, mas contra o Hamas e, ao não classificá-los objetivamente como grupo terrorista e ainda receber uma carta de agradecimento deles, Lula passa um recado à sua militância de que, quem quiser, pode erguer a voz e se manifestar a favor dessa gente”, completou o deputado.

Ao justificar a apresentação do projeto, Donato também citou a Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro em Brasília, evento no qual, segundo o parlamentar, houve venda de material publicitário em celebração ao Hamas. Ainda na sustentação, o deputado  diz que o objetivo de sua proposta é coibir a ação de grupos  nacionais que supostamente ameaçariam a segurança do País. O MST é classificado por ele como uma “facção”.

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Messias Donato explica que traçou esse paralelo entre o Hamas e o MST por acreditar que o movimento difunde práticas extremistas baseadas em ensinamentos de genocidas.

“O Brasil não pode descuidar do acompanhamento da atuação de grupos terroristas e a presente proposta é crucial para prevenir e combater o fenômeno. Ressalta-se que as organizações terroristas não reconhecem fronteiras, logo, nenhum país estaria livre dessa ameaça”, escreveu. As eventuais sanções não foram definidas.

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