Depois de sessão tensa, STF se reúne de novo nesta quarta
Ministros não chegaram à decisão na véspera em processo envolvendo Moraes
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16 set 2026, 11h23
Depois de uma sessão longa e cheia de bate-bocas, o Supremo Tribunal se reúne novamente nesta quarta-feira, 16, para analisar processos da pauta comum da Corte.
A partir das 14h, os ministros têm quatro julgamentos previstos:
- se pode haver diferença na concessão de licença-maternidade para trabalhadores CLT se o filho for biológico ou adotado;
- se o Estatuto da Pessoa Idosa, instituído em 2003, deve ser aplicado em planos de saúde firmados antes de ele entrar em vigor;
- se o estado de Santa Catarina poderia ter mudado os contornos do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e
- se as imobiliárias devem pagar ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ao transferir bens para seu capital social.
Os julgamentos acontecerão no Plenário do STF, com todos os integrantes, um dia depois da sessão acalorada desta terça-feira, 15. Os ministros deveriam decidir se abririam uma investigação mirando Alexandre de Moraes depois que um relatório da Polícia Federal apontou uma troca de mensagens entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, mas se detiveram nas questões processuais e não apreciaram o mérito do caso.
A sessão, que durou quase oito horas, teve trocas de farpas entre vários ministros: Edson Fachin e Flávio Dino se estranharam; Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes bateram boca em mais de uma ocasião com André Mendonça. Ao fim, enquanto Gilmar e Mendonça iniciavam mais uma briga, Dino pediu vistas –mais tempo para analisar– e interrompeu o julgamento, que se encerrou em 4 votos a 3 para manter separados os processos que miram as condutas de Moraes e Mendonça.
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