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Denúncia contra Lula revela tese que PGR sustentará no Supremo

Rodrigo Janot acompanhou a preparação da peça elaborada pelos treze procuradores em Curitiba

A primeira denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, revela a tese que será usada nas acusações formais que imputarão ao petista envolvimento direto no crime de organização criminosa da força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, registram os procuradores da República, na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, a sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis acusados.

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Alvo de críticas, em especial da defesa, a forma como foi divulgada em entrevista coletiva a primeira denuncia contra Lula – e a ampla explanação sobre o contexto da estrutura criminosa montada no governo federal, que teria vitimado a Petrobras – foi montada pelos treze procuradores da República de Curitiba, com acompanhamento direto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A peça acusatória resume o papel de Lula como suposto mandante da organização criminosa, para contextualizar os crimes alvos da Lava Jato. Desde março de 2014, os investigadores miram uma sistemática criada por um núcleo político, que envolvia PT, PMDB, PP e um cartel das maiores empreiteiras do país para lotear cargos na Petrobras e arrecadar fundos por meio de pagamentos de propinas – que variavam de 1% a 3% dos contratos, um prejuízo de mais de 40 milhões de reais.

Denunciado, Lula se faz de vítima. E nada explica sobre acusações

Nela os procuradores apontaram pelo menos catorze conjuntos de elementos probatórios usados para formar a convicção de que a empreiteira OAS pagou 87 milhões de reais de corrupção em contratos da Petrobras, que beneficiaram Lula de três formas. Pela cooptação de partidos aliados – PMDB e PP – por meio do loteamentos de cargos na estatal para arrecadação de propinas, pelo uso do esquema para formação de “caixa” ilícito para financiamento das campanhas e para o enriquecimento ilícito.

A última perna desse tripé que justifica a sistematização do loteamento de cargos para levantamento de propinas é o alvo dessa primeira denúncia criminal da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Nela, Lula e Marisa são acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na propriedade e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e no custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela OAS.

De acordo com a denúncia, 3,7 milhões de reais foram propinas usadas em benefício próprio. O restante, usado para financiamento do esquema de “governabilidade corrompida e perpetuação criminosa no poder”.

“Resumidamente, Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas por empreiteiras em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás”, sustenta o MPF, na denúncia.

“No entanto, seu maior benefício foi na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o PT e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente PP e PMDB, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”

Esquema único

Na tese usada pela Procuradoria para indicar o papel de mando de Lula, a denúncia diz que “a ânsia de ganhar rapidamente o máximo de apoio no Congresso e o desejo de perpetuar o PT no Poder – não só no Executivo federal como em outros níveis de governo em que as campanhas seriam alimentadas com dinheiro criminoso – moveram Lula, auxiliado por José Dirceu, na orquestração de uma sofisticada estrutura ilícita de compra de apoio parlamentar”.

“A contextualização do suposto esquema criminoso, que abre a denúncia, indica que Lula será acusado não só de ser o ‘maestro’ do esquema de cartel e propinas na Petrobras, mas como artífice de uma ‘macrocorrupção’ que unirá outros casos de corrupção – já com sentença proferida – no governo federal, como os de desvios via Ministério do Planejamento, alvo da Operação Custo Brasil, dos desvios nas obras da Usina de Angra 3 na Eletronuclear, alvo da Lava Jato no Rio, e nos contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal, da Lava Jato em Brasília.”

“A arrecadação de propinas, assentada na distribuição de cargos públicos, permitiu o direcionamento de vantagens indevidas a agentes e partidos políticos, funcionários públicos, operadores financeiros e empresários, dando origem a um esquema criminoso revelado, parte na ação penal relativa ao ‘Mensalão’ e parte nas ações penais da Operação Lava Jato.”

“Para que a engrenagem criminosa funcionasse na forma antes descrita – obter e manter a governabilidade corrompida, enriquecer ilicitamente seus participantes e financiar a permanência no poder – Lula comandou e coordenou, por meio de dinheiro público desviado, embutido em lucros ilegais cada vez mais altos por parte de empresários corruptores, o concurso de vontades de agentes integrantes de 4 núcleos principais do esquema descrito: empresarial, dos funcionários públicos, político e dos operadores financeiros”.

Defesa

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, Cristiano Zanin Martins, disse nesta quarta-feira que a denúncia contra seus clientes vem de um histórico que mostra uma “perseguição” contra o ex-presidente e tenta tirá-lo do cenário político de 2018.

Comentários

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  2. Jorge Iório

    Se Lula e tao injusticado, como diz, por que nao abre o sigilo bancario e telefonico dele proprio e de todos os parentes e pessoas de sua ligacao?

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  3. adson miranda de almeida

    NÃO TEM COMO SAFAR DESSA LULA. VAI TERMINAR SUA MELHOR IDADE NA CADEIA.

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  4. Chester Petronis

    Estive pesquisando a quantidades de autarquias, empresas, secretarias, e ministérios do Governo Federal. São Milhares.
    A propinocracia implantado pelo PT é monstruoso. A Lava-Jato descobriu apenas uma pequena ponta do ICEBERG. São centenas de autarquias, empresas, secretarias, ministérios, empresas só do governo federal. AVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO/POLICIA FEDERAL.
    Eu diria 1%

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  5. Pedro Zanota

    Vocês tem que mostrar esta reportagem para o jornalista e blogueiro desta revista Veja, mais conhecido como o RÁBULA DE PORTA DE CADEIA, que esta atacando a lava jato, Dallangnol e antes Sergio Moro, e mentindo que Janot e Moro não gostaram da apresentação da denúncia contra o chefão da Orcrim. agora defendido pelo jornalista ex-petista e ex-trotkistasr

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  6. Vai acontecer um coisa histórica no Brasil, Lula vai ser preso e vai levar toda sua família com ele, Este sujeito é tão satânica que não olhou pra sua família e a colocou no jogo sujo que ele mesmo fez. Estes anos de poder do PT vão ficar na historia.

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  7. alfredo cardoso neto

    O que os advogados do Lula querem é denegrir as instituições judiciarias do Brasil, já que não conseguem derrubar teses e provas, tentam então criar um ambiente de ficção dizendo que não há provas, Lula é inocente,é um anjo de pureza, como se todos dele não sabemos, de seus precedentes de corrupção no sindicato, na criação de greves para levantar fundos, para o sindicato e dirigentes, a tb aos advogados da entidade, tudo é tentar criar uma barreira entre o bem(PF<MPF<PGR) e sua magestade o Lula.

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  8. Almir Delmondes

    Revista Veja , persegue Lula.

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  9. Olivio Antonio dos Santos

    Isto já havia ficado evidente, por ocasião do mensalão.
    O que não se entende porque o supremo ignorou todas as denúncias feitas na época!
    Teria algum interesse em se omitir nessas investigações?

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  10. Webster Luiz Bindilatti

    Está chegando o dia em que veremos esse sujeito ser “encaminhando” dentro de um viatura da PF para uma cela. É esperar par ver.

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