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DEM recorre ao STF contra manobra de Renan

Presidente do Senado conseguiu deixar a oposição sem cargos na Mesa

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ingressou com um mandado de segurança nesta terça-feira pedindo pela suspensão da eleição da Mesa Diretora do Senado, no último dia 4, que excluiu do comando da Casa parlamentares de oposição ao governo. A manobra do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou apenas congressistas aliados ao Planalto – representantes do PMDB, PT, PR, PDT, PP, PTB e PSD – nos mais altos cargos do Senado.

Em mandado encaminhado ao STF, Caiado alegou que o resultado da eleição, “por uma ação sufocadora da minoria resultante da força numérica dos partidos situacionistas, subverteu por completo o princípio da proporcionalidade”. Ele cita artigo da Constituição que determina que na composição das Mesas é assegurada a representação proporcional dos partidos.

O líder do DEM disse ainda que, conforme levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa, o partido teria direito à oitava ou nona escolha na cúpula do Senado, o que garantiria ao menos primeira ou a segunda suplência. Nessas cadeiras, porém, há parlamentares do PSD e do PMDB.

“Não se pode desdenhar, que, poder-se-ia estar fomentando – como de fato ocorreu – um verdadeiro solapamento da maioria sobre a minoria, ignorando, ainda, o fato de que a norma da Constituição tem, como uma das suas finalidades, permitir à minoria parlamentar participação nas Mesas e nas Comissões proporcionalmente ao desempenho eleitoral demonstrado nas urnas”, disse Caiado na ação.

A eleição da Mesa ocorreu em meio a protestos de senadores do PSB, PSDB e DEM, que, juntos, somam 21 parlamentares, mais de um quarto do Senado.

Diante do esforço de Calheiros em escantear os opositores, parlamentares dos três partidos decidiram retirar a candidatura à Mesa do Senado. Ao anunciar a desistência do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) chegou a bater boca com o presidente da Casa. “Vossa excelência perde a legitimidade para ser presidente desta Casa”, afirmou. Renan rebateu: “Vossa excelência foi candidato à Presidência da República e veja em que conta tem a democracia”, rebateu Renan.