Deltan responde a PGR sobre nova crise na Lava-Jato

Principal rosto da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol respondeu neste domingo, 28, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e disse que os investigadores que atuam nos casos do petrolão “têm os mesmos direitos, deveres e proteções dos demais membros do MP para assegurar um trabalho independente”. A manifestação de Dallagnol ocorre depois de Aras afirmar que a força-tarefa “não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal”. A troca de farpas ocorreu após os procuradores de Curitiba terem reportado à Corregedoria Nacional do Ministério Público uma tentativa da subprocuradora Lindôra Araújo, braço direito de Aras, de obter informações confidenciais da Lava-Jato por vias supostamente extraoficiais.

A visita de Lindôra a Curitiba, na semana passada, abriu uma nova crise na Lava-Jato, escancarou o racha existente na PGR e levou à demissão coletiva de três procuradores que atuavam na PGR. Eles se demitiram na sexta-feira, 26, por divergências com a forma que Aras vem conduzindo os trabalhos do núcleo de Brasília, que atua nas investigações de casos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, em nota, Augusto Aras disse que, a despeito de a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba “ter êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF)”. “Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República”.

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Sem citar Aras, Deltan Dallagnol disse que “os procuradores que trabalham na Lava-Jato têm os mesmos direitos, deveres e proteções dos demais membros do MP para assegurar um trabalho independente” e afirmou que o episódio envolvendo a tentativa da auxiliar do PGR de obter dados sigilosos das operações deve ser “analisado pelas instâncias competentes”.

Também integrante da força-tarefa, o procurador Roberson Pozzobon declarou que “é óbvio, mas ultimamente até o óbvio precisa ser dito, relembrado, dito novamente: A independência funcional não é um luxo, mas requisito mínimo para que o Ministério Público, por todos os seus integrantes, de 1ª à última instância, possa cumprir seus deveres constitucionais”. O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro também se manifestou e foi às redes sociais externar solidariedade com os procuradores que pediram demissão coletiva na PGR. “Registro minha solidariedade aos Procuradores da República competentes que deixaram seus postos em Brasília”, disse.

O tom mais duro, porém, veio do ex-procurador Carlos Fernando Santos Lima, considerado o cérebro da Lava-Jato. “O que acontece no Ministério Público Federal é a destruição de todo um trabalho que vem desde a Constituição de 88. O PGR atenta contra a independência das investigações e intimida as equipes de investigação”, afirmou ele.