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Defesa reclama ao STF de demora do TRF4 para avaliar recurso de Lula

Sepúlveda Pertence diz ao ministro Edson Fachin que tribunal demorou 40 dias para pedir manifestação do MPF, mesmo prazo que levou para condenar o petista

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 11 jun 2018, 21h17 - Publicado em 11 jun 2018, 20h49

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que o petista está sofrendo uma “injustiça”. Ele criticou o fato de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter levado um tempo similar, cerca de 40 dias, para analisar a condenação imposta ao petista pelo juiz federal Sergio Moro e para enviar uma notificação para o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público para responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse o advogado, após audiência com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Lula foi condenado pelo tribunal de segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há pouco mais de dois meses em Curitiba, entrou no dia 5 de junho com um novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação até que julguem o mérito dos recursos extraordinário (apresentado ao STF) e especial (ao STJ).

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Os recursos, no entanto, ainda precisam ser admitidos pelo TRF4, ao qual cabe remetê-los às Cortes superiores. “O nosso cliente está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”, disse Sepúlveda Pertence.

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