Defesa pede redução de penas e diz que Marcos Valério “não é troféu”

A exposição do advogado Marcelo Leonardo, representante do publicitário Marcos Valério, foi a mais enfática e técnica até agora no julgamento do mensalão – em parte, porque as acusações contra o publicitário também são as mais volumosas. Leonardo deu ênfase a dois argumentos centrais em sua tese: o de que não houve dinheiro público no esquema e o de que não ocorreu cooptação de parlamentares.

Após uma hora da robusta sustentação, encerrou a fala de forma dramática, dizendo que seu cliente foi “preconceituosamente ridicularizado” pelo corte de cabelo careca, segundo ele, utilizado em solidariedade ao filho que teve câncer. “Marcos Valério não é troféu ou personagem para ser sacrificado em altar midiático.”

O defensor de Marcos Valério foi o único advogado da sessão desta segunda-feira a usar todo o tempo a que tinha direito: uma hora. O advogado pediu a absolvição de seu cliente pelos nove crimes dos quais ele é acusado. Mas, ciente do quanto é delicada a situação do publicitário, também citou atenuantes para uma eventual condenação: supostos exageros do Ministério Público na acusação e a suposta ausência de antecedentes criminais de Valério (afirmação inverídica porque o publicitário já foi até preso por grilagem de terras).

O advogado afirmou que a acusação de formação de quadrilha não procede porque o chamado “núcleo financeiro-operacional” do mensalão, que envolvia Valério e seus sócios, não se organizou com o objetivo de cometer crimes – era apenas uma sociedade comercial existente desde os anos 1980.

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Cooptação – Sobre as acusações de cooptação de deputados a mando do PT, a defesa afirma que não houve corrupção ativa porque os parlamentares não entregaram nada em troca do dinheiro que receberam e porque o destino dos recursos eram os partidos políticos, e não os deputados de forma individual. O advogado criticou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. “Não há prova suficiente de que a finalidade dos repasses a partidos políticos era a corrupção”, disse.

Marcelo Leonardo alegou ainda que os recursos do Banco do Brasil repassados à DNA Propaganda, de Marcos Valério “não eram recursos públicos originários do Banco do Brasil” porque pertenciam a um fundo gerido Visanet, uma entidade privada – com isso, tentou se livrar da acusação de peculato.

Outro ponto da interminável lista de acusações contra Valério diz respeito à contratação da DNA pela Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo Cunha (PT-SP). Valério diz que o serviço foi prestado, mesmo que com subcontratação de outras empresas. As acusações, segundo ele, “são fruto de criação mental do acusador”. “O contrato foi executado. A terceirização era lícita e parcial”, disse.

Leonardo negou ainda que os empréstimos firmados pelas empresas de valério com os bancos Rural e BMG eram fraudulentos, como apontou o Ministério Público: “Os valores tinham origem em empréstimos bancários verdadeiros, lícitos”, disse ele, rebatendo a acusação de lavagem de dinheiro.

Ao defender seu cliente da acusação de evasão de divisas como decorrência dos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça fora do país, Leonardo afirmou que as transações foram feitas entre contas já existentes no exterior. “Os reais permaneceram no Brasil e os dólares trocaram de mão no exterior. Essa conduta não ofende o bem jurídico tutelado: as divisas do Brasil”, argumentou Leonardo.