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Defesa pede que Moro se declare suspeito para julgar Cunha

Para defesa, magistrado não pode julgar político por ter negado pedido de transferência do ex-presidente da Câmara da prisão em Curitiba para o DF

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 5 fev 2018, 11h49 - Publicado em 5 fev 2018, 11h43

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) voltou a pedir ao juiz federal Sergio Moro para que se declare suspeito para julgar o político na Lava Jato. Os advogados pedem que o magistrado se afaste “da causa para que outro, isento, não comprometido com o resultado do feito, assuma a condução do processo com imparcialidade”. Ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Operação Lava Jato, Cunha foi preso em outubro de 2016.

Entre os argumentos do deputado cassado para afirmar que o juiz é suspeito para julgá-lo, está o fato de o magistrado ter rejeitado pedido de transferência do ex-presidente da Câmara da prisão em Curitiba para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com os advogados, Moro negou o pedido baseado em “convicções exclusivamente pessoais”.

Os advogados se referem a uma das oportunidades em que Moro rejeitou a transferência de Cunha. Em duro despacho, o magistrado afirmou que Cunha não pode permanecer na capital federal para ficar longe de “parceiros criminosos”. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a presidente da Corte negou liminar à defesa.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou pedido liminar de Cunha para que seja transferido a Brasília. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, que o investiga por desvios na Caixa Econômica Federal. Após diversas negativas da Justiça para ficar em Brasília, o ex-presidente da Câmara voltou ao Complexo Médico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro.

Sépsis

A transferência para a capital federal foi autorizada por Moro para que Cunha fosse interrogado na ação penal da operação Sépsis. O ex-deputado é réu na ação penal por desvios na Caixa Econômica. Desde que chegou a Brasília, em setembro do ano passado, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto por Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Brasília.

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Inicialmente, Cunha ficaria por apenas nove dias em Brasília mas o magistrado da 10ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a chegada do material à Justiça Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.

Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O político negou ter recebido dinheiro de Joesley Batista para a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que o doleiro Lúcio Funaro “nunca teve acesso” ao presidente Michel Temer (MDB). “Esses três que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou Temer.”

Uma semana antes, o emedebista ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência, também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da Câmara emedebista, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

Ao rejeitar o pedido da defesa, poucos dias antes da volta de Cunha, Moro chegou a dizer que ele não poderia permanecer em Brasília para ficar “distante de seus antigos parceiros criminosos”. “Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção”, anotou o magistrado.

Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, acusado de ter recebido e mantido em conta na Suíça uma propina de 1,5 milhão de dólares em 2011 na compra de campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobras.

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