Defesa de Bumlai pede anulação de provas da Lava Jato

Advogados do pecuarista amigo de Lula apontam suposta irregularidade em interceptação de mensagens de celular de doleiro em investigação que originou a operação

Por Da Redação 19 fev 2016, 18h37

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai é escoltado por policiais federais enquanto deixa o Instituto de Ciência Forense em Curitiba (PR) - 24/11/2015 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Depois de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar habeas corpus a José Carlos Bumlai e mantê-lo na prisão, os advogados do pecuarista enviaram hoje uma petição ao juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, na qual pedem a retirada de todas as provas que instruem a ação penal contra o amigo de Lula. A defesa de Bumlai argumenta que, não fosse a interceptação que classificam como ilegal de conversas por mensagens de celular do doleiro Carlos Habib Chater, não se saberia nada a respeito das atividades nada republicanas de seu colega Alberto Youssef junto a diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, e a Lava Jato tal como se conhece não teria surgido. Ao pedir a anulação da ação penal contra o pecuarista, a defesa solicitou, de modo indireto, a implosão da operação.

No documento, os advogados Daniela Meggiolaro, Conrado Prado e Lyzie Perfi dizem a Moro que “tais informações foram essenciais para a deflagração das 22 fases que compõem essa extensa operação” e “se não fosse pela interceptação telefônica ilegal de Carlos Habib Chater, jamais se chegaria ao conhecimento de todos os fatos hoje apurados pela Lava Jato”, entre os quais Bumlai.

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Preso em Curitiba desde novembro de 2015 por envolvimento no escândalo da Petrobras, Bumlai confessou à Polícia Federal que tomou emprestados 12 milhões de reais do banco em 2004, dos quais 6 milhões de reais foram repassados por ele ao caixa dois do PT de Santo André. Outra parte do dinheiro, segundo relatou o amigo de Lula, foi enviada a Campinas (SP) para quitar dívidas de campanha.

O pecuarista confessou também que sua dívida com o banco nunca foi quitada e o pagamento que anteriormente declarou ter feito, por meio da venda de embriões bovinos, foi uma simulação. A dívida de Bumlai com o Schahin, segundo o Ministério Público Federal, foi perdoada quando a empresa passou a operar o navio sonda Vitória 10 000, da Petrobras, num contrato de 1,6 bilhão de reais.

Apesar das confissões do cliente e de não haver “ligação direta entre a interceptação ilegal realizada e o requerente”, a defesa do pecuarista pondera que o processo para investigar o envolvimento da Schahin no petrolão depende do inquérito instaurado para investigar a atividade de doleiros que lavavam dinheiro no Posto da Torre, em Brasília, o embrião da Lava-Jato. “Facilmente se percebe que, desde o início, toda a operação está calcada num procedimento cautelar ilícito, o que torna viciados também os acordos de colaboração e todas as demais provas deles decorrentes , sendo de rigor o desentranhamento desse material”, concluem os advogados, que julgam a Lava Jato uma “situação típica daquilo que os estudiosos chamam de teoria da árvore dos frutos envenenados“.

Além da quixotesca petição, a defesa de José Carlos Bumlai anexou a Sergio Moro um organograma cuja função é explicar de maneira simplificada a “ilicitude derivada” que afetaria a operação e todos seus desdobramentos graças ao suposto pecado original.