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Defesa de Alckmin rebate no TSE contestação feita por Meirelles

Ex-ministro alega que legendas não colocaram na ata de convenções a formalização do apoio aos partidos que integram a coligação do tucano

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 21 ago 2018, 14h47 - Publicado em 21 ago 2018, 03h49

A coligação do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, encaminhou na noite desta segunda-feira 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação escrita rebatendo a contestação feita pelo ex-ministro da Fazenda e também candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) à sua campanha. O documento foi uma resposta aos questionamentos de Meirelles às atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coligação de apoio ao adversário tucano.

A defesa do PSDB rebateu o argumento de Meirelles de que essas legendas não colocaram explicitamente na ata de suas convenções a formalização do apoio aos partidos que integram a coligação encabeçada por Alckmin.

“As atas e documentos juntados (…) não deixam qualquer margem de dúvida a respeito da composição da coligação e da decisão que cada um dos partidos tomou autonomamente, nos termos do artigo 17, §1º da Constituição Federal, respeitados os prazos legais”, sustenta a coligação do tucano.

Os advogados de Alckmin também frisam que a ata do PSDB “identificou todos os partidos integrantes da coligação, não havendo qualquer dúvida quanto a sua composição”. “Também não há qualquer incoerência ou contradição entre as atas dos diversos partidos integrantes da coligação”, argumentam.

Na defesa protocolada no TSE, a coligação de Alckmin ainda sustenta que o tribunal possui jurisprudência no sentido de que “partido político, coligação ou candidato não tem legitimidade para impugnar a validade de coligação adversária”.

O relator do pedido de registro de Alckmin é o ministro Tarcísio Vieira.

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