Decisão sobre prisão domiciliar de Genoino deve sair hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve decidir nesta quinta-feira se concede prisão domiciliar ao deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. Segundo os advogados do ex-presidente do PT, este foi o prazo dado por Barbosa. “Ele disse que decide de hoje para amanhã (esta quinta)”, afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, nesta quarta-feira ao deixar o Supremo.

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O defensor ainda relatou que Joaquim Barbosa se disse preocupado com a saúde do petista. Os advogados pediram o benefício para Genoino porque o deputado passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e precisa de cuidados médicos permanentes.

O Ministério Público Federal recomendou ao STF que uma junta médica examine as condições de saúde de Genoino antes da decisão. Na terça-feira, o deputado passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e o órgão teria confirmado que o estado de saúde de Genoino inspira cuidados.

Exame similar de caráter preventivo feito pelo IML foi recusado por Genoino no dia de sua prisão, revelou na noite desta quarta o blog de Reinaldo Azevedo no site de VEJA. Documento da Polícia Federal mostra que, mesmo doente, o petista dispensou realizar o procedimento de rotina em São Paulo.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

A doença de Genoino é real; a sua transformação em mártir é uma farsa; petista e seu advogado recusaram exame do IML no dia da prisão

Cassação – Também nesta quinta, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados inicia processo de cassação de Genoino, afirmou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves ressaltou que a abertura do processo é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado ao plenário.

“Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo [de cassação]. A Câmara representará, [o caso] irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina”, disse Alves nesta quarta. “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo.”

Recentemente, em processo similar, a CCJ levou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição. Como o presidente da Câmara afirmou que, após o vexame de Donadon, só pautará votações de processos de cassação de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto, a tendência é que o caso de Genoino só seja levado ao plenário no próximo ano. Ao abrir o processo, aliás, a Câmara descumpre a determinação do Supremo de cassar automaticamente o mandato de parlamentares condenados.

Genoino está licenciado do cargo desde agosto, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca e ficou internado por um mês. A junta médica da Câmara fará uma nova avaliação sobre sua condição de saúde em janeiro.

(Com Estadão Conteúdo)