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De olho em black blocs, Senado votará lei sobre terrorismo

Nova lei, que prevê pena de até 30 anos para quem praticar atos de vandalismo e depredações, deve ser votada na próxima semana

Por Da Redação 11 fev 2014, 08h45

No dia em que foi confirmada a morte cerebral do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, senadores defenderam a votação pelo plenário da Casa do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar o texto, que estava na pauta do Senado desde a semana passada, em votação até a próxima semana.

Pela proposta, o crime de terrorismo será punido com 15 a 30 anos de prisão em regime fechado. As penas poderão ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo, como no caso envolvendo o cinegrafista. Dessa forma, o projeto de lei poderá ser usado para enquadrar os black blocs. Atualmente, não há legislação específica para o crime de terrorismo. Sem uma lei, crimes têm sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar.

A inclusão da proposta na lista de prioridades foi acelerada com a morte de Santiago. Senadores chegaram a defender que se use a norma para enquadrar ações de vandalismo e depredação cometidas pelos black blocs nas diversas manifestações de rua.

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Renan Calheiros disse que o Congresso vai aumentar a pena de quem comete atos de vandalismo e violência durante protestos. “Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar”, afirmou o presidente da Casa.

(Com Estadão Conteúdo)

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